Soberania, Política Externa e Defesa

"Um ano depois do pacto de agressão, o País está bem pior"

1 Junho 2012

Por proposta do PCP, foi hoje discutido na Assembleia da República a renegociação da dívida pública. Honório Novo afirmou na sua intervenção que há que criar um outro rumo, uma alternativa patriótica que rompa com o Memorando da Troika, uma alternativa de esquerda que rompa com as políticas do Pacto de Agressão.

Renegociar a dívida pública portuguesa para não afundar o país

Renegociar a dívida pública portuguesa para não afundar o país

31 Maio 2012

O PCP agendou um debate de urgência sobre a renegociação da dívida pública, afirmando que não há alternativa à renegociação, pois a opção que salvaguarda os interesses do país é termos uma palavra a dizer neste processo antes que nos imponham condições inaceitáveis.

"O que impede este país de se desenvolver são as políticas praticadas por PSD, CDS e PS ao longo deste anos"
"Governo castiga e insiste em destruir os direitos daqueles que têm pago sempre, com o seu trabalho, a riqueza dos que destroem o País"
"Como vão garantir crédito às empresas portuguesas, que estão a falir todos os dias?"
"Um ano depois do pacto de agressão, o País está bem pior"

Recomenda ao Governo que adote medidas em defesa dos direitos dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes

31 Maio 2012

Em Maio de 2010, com os votos favoráveis do PS, do PSD e do CDS-PP, a Assembleia da República aprovou (e o Presidente da República ratificou) uma revisão do Acordo Laboral relativo à Base das Lajes que, tal como o PCP denunciou na altura, constitui uma vergonha nacional.

Considerações sobre os resultados eleitorais verificados na Grécia

17 Maio 2012

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Ana Drago,
Antes de lhe colocar uma pergunta, começo por registar o silêncio dos «partidos da troica», porque, depois de uma intervenção como a que fez, é significativo que a troica nacional não queira pedir esclarecimentos, nem sequer tomar posição perante aquilo que foi dito.

Política de língua, cultura e identidade que corresponda aos interesses de Portugal e dos portugueses residentes no estrangeiro

16 Maio 2012

Petição solicitando que se assegure aos filhos dos emigrantes o ensino da língua portuguesa e o acesso à cultura portuguesa, nos termos da alínea i) do artigo 74.º, Capítulo III, da Constituição Portuguesa (petição n.º 163/XI/2.ª e projeto de resolução n.º 306/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Acompanhamento parlamentar das medidas destinadas a garantir o cumprimento dos contratos de contrapartidas devidas pela aquisição de equipamentos no âmbito da Lei de Programação Militar

16 Maio 2012

(projeto de resolução n.º 287/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Esta nossa iniciativa propõe que a Assembleia da República promova um acompanhamento parlamentar regular da situação das contrapartidas no âmbito da Lei de Programação Militar.

PCP exige esclarecimentos do Primeiro Ministro sobre serviços de informações

9 Maio 2012

Confrontados com as noticias de processos judiciais no processo do SIED - Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, António Filipe afirmou que o PCP vai apresentar um questionário ao Primeiro-Ministro, visto ter sida recusada a sua presença numa comissão parlamentar, para esclarecer matéria da sua tutela.

Aprova a Lei de Segurança Interna

3 Maio 2012

Preâmbulo

Recomenda o investimento numa política de língua, cultura e identidade que corresponda aos interesses de Portugal e dos portugueses residentes no estrangeiro

27 Abril 2012

Preâmbulo

Voto de saudação pelos 10 anos de paz em Angola

20 Abril 2012

(voto n.º 58/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Associamo-nos a este voto que assinala os 10 anos de paz em Angola, uma conquista importantíssima do povo angolano que abriu caminho a perspetivas de progresso e de melhoria da vida da população de Angola que são, sem dívida, significativas.