Soberania, Política Externa e Defesa
Acordos Internacionais
6 Julho 2012
Aprova anexos à Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Organizações Especializadas das Nações Unidas, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 21 de novembro de 1947
PCP apresenta Moção de Censura ao governo da política de desastre nacional
25 Junho 2012
No encerramento do debate da Moção de Censura apresentada pelo PCP ao governo, Bernardino Soares afirmou que esta moção é mais do que uma censura; é a exigência e a demonstração de que é preciso outra política, de crescimento económico, de criação de emprego, de aposta na produção nacional, de defesa das micro, pequenas e médias empresas.
"Nunca tiveram o apoio dos portugueses para executar estas medidas e é por isso que o Governo tem de ser censurado"
25 Junho 2012
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Primeiro-Ministro,
O senhor insiste em fugir à resposta e nós insistimos em colocar-lhe a questão: está ou não o Governo a preparar novos cortes nos subsídios e nos salários para resolver o problema insolúvel do resultado orçamental de desastre da política que têm em execução?
"Este Governo e esta maioria estão a falar sozinhos"
25 Junho 2012
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Hoje é dia 25 de junho. Por esta altura, muitos milhares de funcionários públicos teriam recebido o subsídio de férias a que têm direito.
"Vão continuar a fazer «cócegas» fiscais à banca?"
25 Junho 2012
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,
Quem não surpreende é o Sr. Ministro. Aliás, não surpreende rigorosamente nada. Custa-lhe muito reconhecer que errou, custa-lhe imenso reconhecer que errou, mas, nos últimos dias, implicitamente, o senhor veio «dar o braço a torcer», veio dizer que estava errado, que a derrapagem orçamental é uma questão incontornável.
"Enchem os bolsos dos mais ricos à custa de quem trabalha"
25 Junho 2012
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Sr. Primeiro-Ministro,
"Não calam a censura. Ela está na rua e tal como o mundo, move-se!"
25 Junho 2012
Na abertura do debate da Moção de Censura do PCP ao governo, Jerónimo de Sousa afirmou que esta moção de censura, dá expressão à inequívoca censura popular que encontramos por todo o país, é uma moção contra a política de direita e o Governo que a aplica, é uma moção de rejeição do pacto de agressão, de exigência de uma nova política, patriótica e de esquerda.

Transferência de serviços do Exército de Évora e Vendas Novas para Lisboa
21 Junho 2012
Surgiram recentemente informações que dão conta da intenção do Governo transferir serviços do Exército de Évora e Vendas Novas para Lisboa.

Encerramento do Centro Naval de Ensino à Distância
14 Junho 2012
O Centro Naval de Ensino à Distância foi criado pelo Decreto-Regulamentar nº 36/94, de 1 de Setembro, por extinção do Centro de Instrução por Correspondência. Através do Despacho Conjunto nº 347/97, de 18 de Setembro (Ministérios da Educação e da Defesa Nacional), passou a executar um projeto de ensino secundário à distância disponibilizado aos militares dos três ramos das Forças Armadas.
É urgente renegociar a dívida pública portuguesa
1 Junho 2012
Intervenções de Agostinho Lopes e Miguel Tiago na Assembleia da República no debate de urgência convocado pelo PCP para discutir a urgente necessidade de renegociação da dívida pública portuguesa.
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