Soberania, Política Externa e Defesa
"Não calam a censura. Ela está na rua e tal como o mundo, move-se!"
25 Junho 2012
Na abertura do debate da Moção de Censura do PCP ao governo, Jerónimo de Sousa afirmou que esta moção de censura, dá expressão à inequívoca censura popular que encontramos por todo o país, é uma moção contra a política de direita e o Governo que a aplica, é uma moção de rejeição do pacto de agressão, de exigência de uma nova política, patriótica e de esquerda.
Transferência de serviços do Exército de Évora e Vendas Novas para Lisboa
21 Junho 2012
Surgiram recentemente informações que dão conta da intenção do Governo transferir serviços do Exército de Évora e Vendas Novas para Lisboa.
Encerramento do Centro Naval de Ensino à Distância
14 Junho 2012
O Centro Naval de Ensino à Distância foi criado pelo Decreto-Regulamentar nº 36/94, de 1 de Setembro, por extinção do Centro de Instrução por Correspondência. Através do Despacho Conjunto nº 347/97, de 18 de Setembro (Ministérios da Educação e da Defesa Nacional), passou a executar um projeto de ensino secundário à distância disponibilizado aos militares dos três ramos das Forças Armadas.
É urgente renegociar a dívida pública portuguesa
1 Junho 2012
Intervenções de Agostinho Lopes e Miguel Tiago na Assembleia da República no debate de urgência convocado pelo PCP para discutir a urgente necessidade de renegociação da dívida pública portuguesa.
"Um ano depois do pacto de agressão, o País está bem pior"
1 Junho 2012
Por proposta do PCP, foi hoje discutido na Assembleia da República a renegociação da dívida pública. Honório Novo afirmou na sua intervenção que há que criar um outro rumo, uma alternativa patriótica que rompa com o Memorando da Troika, uma alternativa de esquerda que rompa com as políticas do Pacto de Agressão.
Renegociar a dívida pública portuguesa para não afundar o país
1 Junho 2012
O PCP agendou um debate de urgência sobre a renegociação da dívida pública, afirmando que não há alternativa à renegociação, pois a opção que salvaguarda os interesses do país é termos uma palavra a dizer neste processo antes que nos imponham condições inaceitáveis.
Recomenda ao Governo que adote medidas em defesa dos direitos dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes
31 Maio 2012
Em Maio de 2010, com os votos favoráveis do PS, do PSD e do CDS-PP, a Assembleia da República aprovou (e o Presidente da República ratificou) uma revisão do Acordo Laboral relativo à Base das Lajes que, tal como o PCP denunciou na altura, constitui uma vergonha nacional.
Considerações sobre os resultados eleitorais verificados na Grécia
17 Maio 2012
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Ana Drago,
Antes de lhe colocar uma pergunta, começo por registar o silêncio dos «partidos da troica», porque, depois de uma intervenção como a que fez, é significativo que a troica nacional não queira pedir esclarecimentos, nem sequer tomar posição perante aquilo que foi dito.
Política de língua, cultura e identidade que corresponda aos interesses de Portugal e dos portugueses residentes no estrangeiro
16 Maio 2012
Petição solicitando que se assegure aos filhos dos emigrantes o ensino da língua portuguesa e o acesso à cultura portuguesa, nos termos da alínea i) do artigo 74.º, Capítulo III, da Constituição Portuguesa (petição n.º 163/XI/2.ª e projeto de resolução n.º 306/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados
Acompanhamento parlamentar das medidas destinadas a garantir o cumprimento dos contratos de contrapartidas devidas pela aquisição de equipamentos no âmbito da Lei de Programação Militar
16 Maio 2012
(projeto de resolução n.º 287/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Esta nossa iniciativa propõe que a Assembleia da República promova um acompanhamento parlamentar regular da situação das contrapartidas no âmbito da Lei de Programação Militar.
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