Soberania, Política Externa e Defesa

Segurança nuclear e protecção radiológica

A Protecção Radiológica abrange um largo número de instalações e de trânsito de produtos radioactivos. A Segurança Nuclear tendo implicação menos evidente também se coloca relativamente a centrais espanholas vizinhas, pelo trânsito de combustível no espaço nacional, e mesmo a acostagem de navios de propulsão nuclear.

Vogal do Conselho Diretivo do IASFA

O Decreto-Lei n.º 193/2012, de 23 de Agosto, que estabelece a Orgânica do Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA), determina no seu artigo 7.º, relativo ao Conselho Diretivo, que este órgão é composto por um presidente e um vogal, podendo o presidente ser designado de entre vice-almirantes ou tenentes-generais, e o vogal, de entre contra-almirantes ou majoresgenerais.

Situação de Nabil Al-Raee e sua família

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação em que se encontra o cidadão palestiniano Nabil Al-Raee, diretor artístico do Freedom Theatre no Campo de Refugiados de Jenin na Cijordânia.

PCP confronta Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre o Orçamento do Estado para 2013

Perguntas de Bernardino Soares no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013.

Complemento de pensão dos antigos combatentes

Chegou ao nosso conhecimento que, beneficiários do complemento de pensão que tem sido atribuído anualmente aos antigos combatentes, e que recebem habitualmente essa prestação social por transferência bancária, têm vindo a ser informados pelas instituições bancárias de que essa transferência, habitualmente feita em Outubro, não seria efetuada, devido à ausência de pagamento por parte do Estado, não estando as instituições bancárias na disposição de adiantar tais verbas.

Acreditação dos laboratórios do Arsenal do Alfeite

O Arsenal do Alfeite tem um serviço de laboratórios acreditados para a realização de uma série de ensaios, como calibração de manómetros e de uma vasta gama de equipamentos eléctricos, ou de vários ensaios mecânicos.

Despejo de trabalhadores portugueses no Luxemburgo

A comunicação social luxemburguesa e também a de língua portuguesa no Luxemburgo têm noticiado o despejo de trabalhadores portugueses de albergues para acolhimento de emigrantes. Este problema foi também já apresentado ao PCP através das suas estruturas locais.

PCP confronta Ministro da Defesa Nacional sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2013

Perguntas de António Filipe no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013

As perguntas que o governo não responde

No debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2013, Honório Novo voltou a questionar o Ministro das Finanças com as perguntas que não quer responder.
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Aprova o Orçamento do Estado para 2013 e Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013
Debate conjunto, na generalidade, das propostas de lei n.os 103/XII/2.ª e 100/XII/2.ª)

"PSD quer esconder as responsabilidades que tem no desastre nacional"

No debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2013, Bernardino Soares confrontou o PSD com a falta de verdade sobre as responsabilidades que o PSD tem na situação em que o país se encontra.