Soberania, Política Externa e Defesa

Repatriamento dos portugueses agredidos na Alemanha

15 Março 2013

No passado fim-de-semana um grupo de sete emigrantes portugueses que estava na Alemanha para trabalhar na construção civil foi agredido com violência. Alguns destes trabalhadores foram vítimas de ferimentos graves ocorrendo inclusivamente vários internamentos entres estas vítimas.

Curso de dirigentes associativos da diáspora

15 Março 2013

No final do mês de fevereiro realizou-se o Curso Mundial de Dirigentes Associativos da Diáspora, organizado pela Confraria dos Sabores e dos Saberes da Beira – Grão Vasco e teve o alto patrocínio do gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
Este curso de cinco dias, que decorreu entre Viseu, Lisboa, Oeiras e Sintra, entre outras

"Este governo recebe o prémio de melhor ilusionista"

13 Março 2013

O Secretário-Geral do PCP, questionando o Primeiro-Ministro sobre a reunião do Conselho Europeu, afirmou que só o crescimento económico pode "matar" o défice e não o contrário, aliás, estratégia sempre adoptadas pelos sucessivos governos e que conduziu o país à dramática situação em que se encontra.

Atribui à Assembleia da República a competência para a aprovação das Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional

8 Março 2013

(1.ª alteração à Lei n.º 31-A/2009, de 7 de Julho, que aprova a Lei da Defesa Nacional)

Exposição de motivos

Abandono dos Portugueses Residentes em Antuérpia

8 Março 2013

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento do comunicado do Conselheiro das Comunidades Portuguesas – Dr. Pedro Rupio, no qual dá conta do tratamento discriminatório, por parte do Estado Português, dos Portugueses residentes na região de Antuérpia.
Discriminação que se iniciou com o fim do ensino do Português, ao que agora se junta o fim da transmissão das emissões da RTPI.

Abandono dos Portugueses Residentes em Antuérpia

8 Março 2013

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento do comunicado do Conselheiro das Comunidades Portuguesas – Dr. Pedro Rupio, no qual dá conta do tratamento discriminatório, por parte do Estado Português, dos Portugueses residentes na região de Antuérpia.
Discriminação que se iniciou com o fim do ensino do Português, ao que agora se junta o fim da transmissão das emissões da RTPI.

Participação na Feira Internacional do Livro de Bogotá 2013

8 Março 2013

No sítio de internet do Secretário de Estado da Cultura pode ler-se:
" A Secretaria de Estado da Cultura confirmou que Portugal será o país tema da próxima Feira Internacional do Livro de Bogotá em maio de 2013, um dos eventos editoriais mais importantes a nível mundial.

Situação no Sahara Ocidental

8 Março 2013

Na primeira metade do mês de fevereiro decorreu em Marrocos o julgamento de 24 saharauís presos enquanto integravam o acampamento de Gdeim Izik, instalado nos arredores de El Aaiún, onde se juntaram mais de 40 mil pessoas que reivindicavam pacificamente os seus direitos sociais, económicos e culturais.

"A estratégia de Defesa Nacional do governo é contrária aos interesses nacionais"

8 Março 2013

O PCP confrontou o governo e a sua proposta de "Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional", caracterizando a estratégia de Defesa Nacional do governo como contrária aos interesses nacionais.

Extingue a Arsenal do Alfeite, S.A. e determina a reintegração do Arsenal do Alfeite na orgânica da Marinha

15 Fevereiro 2013

Exposição de motivos

O Decreto-lei n.º 32/2009, de 5 de Fevereiro, extinguiu o Arsenal do Alfeite enquanto órgão de execução de serviços da Marinha e procedeu à sua transformação em sociedade anónima de capitais públicos (Arsenal do Alfeite, S.A.), integrada na EMPORDEF.