Soberania, Política Externa e Defesa

Abandono da carreira de tiro de Évora

Surgiram recentemente notícias que dão conta da situação de abandono da carreira de tiro de Évora, menos de 4 anos volvidos da sua abertura à utilização das forças e serviços de segurança do Distrito.

Relação de Alunos-Base de dados 2012-2013 solicitada pela Coordenação do Ensino Português na Suíça

Chegou ao conhecimento dos Deputados do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República a Circular que transcrevemos dirigida aos docentes de Ensino do Português no Estrangeiro, concretamente na Suíça:

"Governo prepara uma nova operação mediática"

Sobre as noticias divulgadas hoje de que Portugal irá novamente regressar aos mercados financeiros, Honório Novo afirmou que o governo prepara uma nova operação mediática que visa esconder as suas políticas recessivas, que têm conduzido o país e os portugueses à ruína.

"O país precisa de um novo governo e uma nova política"

Sobre a proposta do governo de fazer um alargamento do prazo do pagamento da dívida, José Lourenço afirmou que tal como o PCP sempre afirmou, é urgente renegociar a dívidas no montante, juros e prazos, pois só assim será possível alavancar a economia. É urgente por cobro a este governo e a esta política de ruína nacional, concluiu.

Conferência "Pensar o Futuro - um Estado para a Sociedade"

Decorreu nos dias 15 e 16 de janeiro, no PalácioFoz, uma conferência -“Pensar o futuro – um Estado para a sociedade”. De acordo com as informações veiculadas pelos diversos meios de comunicação social, a referida conferência visava, no essncial, ouvir a sociedade civil sobre o
estado do Estado e as reformas que deveriam ser implementadas.

Funcionários a recibos verdes nos hospitais militares

Chegou ao nosso conhecimento que várias dezenas de funcionários dos hospitais militares se encontram em regime de prestação de serviços (vulgo recibos verdes) há vários anos, apesar de desempenharem funções com caráter de permanência que obrigariam, nos termos da lei, à existência de contratos de trabalho.

Assistência na doença aos militares e aos seus familiares

Foram recentemente introduzidas alterações no sistema de Assistência na Doença aos Militares (ADM) que se têm traduzido em indefinições, alterações na prestação de serviços e encerramento de valências em unidades hospitalares, com graves transtornos para os utentes.

"Os banqueiros aguentam este Governo e esta política, pois aguentam. O povo português é que não"

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que Este Governo vai cair porque já quase ninguém o aguenta. Este Governo já só tem o apoio dos ministros (mais de uns que de outros), da troika, e dos banqueiros que esperam a recapitalização dos seus bancos à custa dos contribuintes.

"Derrotar a troika e as políticas que apenas servem o capital"

Face às notícias sobre o relatório do FMI, João Oliveira afirmou que é tempo de acabar com o roubo aos trabalhadores e ao povo, enquanto vão sendo entregues milhões de euros ao sector financeiro. Os interesses que este governo serve são os de o grande capital e não os do povo português, concluiu.

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 235/2012, de 31 de Outubro, que "Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 248/95, de 21 de setembro, que cria, na estrutura do Sistema da Autoridade Marítima, a Polícia Marítima,...

... e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2002, de 2 de março, que estabelece, no âmbito do Sistema da Autoridade Marítima, a estrutura, organização, funcionamento e competências da Autoridade Marítima Nacional"