Soberania, Política Externa e Defesa
Abandono da carreira de tiro de Évora
8 Fevereiro 2013
Surgiram recentemente notícias que dão conta da situação de abandono da carreira de tiro de Évora, menos de 4 anos volvidos da sua abertura à utilização das forças e serviços de segurança do Distrito.
Relação de Alunos-Base de dados 2012-2013 solicitada pela Coordenação do Ensino Português na Suíça
31 Janeiro 2013
Chegou ao conhecimento dos Deputados do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República a Circular que transcrevemos dirigida aos docentes de Ensino do Português no Estrangeiro, concretamente na Suíça:
"Governo prepara uma nova operação mediática"
22 Janeiro 2013
Sobre as noticias divulgadas hoje de que Portugal irá novamente regressar aos mercados financeiros, Honório Novo afirmou que o governo prepara uma nova operação mediática que visa esconder as suas políticas recessivas, que têm conduzido o país e os portugueses à ruína.
"O país precisa de um novo governo e uma nova política"
22 Janeiro 2013
Sobre a proposta do governo de fazer um alargamento do prazo do pagamento da dívida, José Lourenço afirmou que tal como o PCP sempre afirmou, é urgente renegociar a dívidas no montante, juros e prazos, pois só assim será possível alavancar a economia. É urgente por cobro a este governo e a esta política de ruína nacional, concluiu.
Conferência "Pensar o Futuro - um Estado para a Sociedade"
21 Janeiro 2013
Decorreu nos dias 15 e 16 de janeiro, no PalácioFoz, uma conferência -“Pensar o futuro – um Estado para a sociedade”. De acordo com as informações veiculadas pelos diversos meios de comunicação social, a referida conferência visava, no essncial, ouvir a sociedade civil sobre o
estado do Estado e as reformas que deveriam ser implementadas.
Funcionários a recibos verdes nos hospitais militares
16 Janeiro 2013
Chegou ao nosso conhecimento que várias dezenas de funcionários dos hospitais militares se encontram em regime de prestação de serviços (vulgo recibos verdes) há vários anos, apesar de desempenharem funções com caráter de permanência que obrigariam, nos termos da lei, à existência de contratos de trabalho.
Assistência na doença aos militares e aos seus familiares
11 Janeiro 2013
Foram recentemente introduzidas alterações no sistema de Assistência na Doença aos Militares (ADM) que se têm traduzido em indefinições, alterações na prestação de serviços e encerramento de valências em unidades hospitalares, com graves transtornos para os utentes.
"Os banqueiros aguentam este Governo e esta política, pois aguentam. O povo português é que não"
9 Janeiro 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que Este Governo vai cair porque já quase ninguém o aguenta. Este Governo já só tem o apoio dos ministros (mais de uns que de outros), da troika, e dos banqueiros que esperam a recapitalização dos seus bancos à custa dos contribuintes.
"Derrotar a troika e as políticas que apenas servem o capital"
9 Janeiro 2013
Face às notícias sobre o relatório do FMI, João Oliveira afirmou que é tempo de acabar com o roubo aos trabalhadores e ao povo, enquanto vão sendo entregues milhões de euros ao sector financeiro. Os interesses que este governo serve são os de o grande capital e não os do povo português, concluiu.
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 235/2012, de 31 de Outubro, que "Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 248/95, de 21 de setembro, que cria, na estrutura do Sistema da Autoridade Marítima, a Polícia Marítima,...
4 Janeiro 2013
... e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2002, de 2 de março, que estabelece, no âmbito do Sistema da Autoridade Marítima, a estrutura, organização, funcionamento e competências da Autoridade Marítima Nacional"
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