Soberania, Política Externa e Defesa

Participação na Feira Internacional do Livro de Bogotá 2013

8 Março 2013

No sítio de internet do Secretário de Estado da Cultura pode ler-se:
" A Secretaria de Estado da Cultura confirmou que Portugal será o país tema da próxima Feira Internacional do Livro de Bogotá em maio de 2013, um dos eventos editoriais mais importantes a nível mundial.

Situação no Sahara Ocidental

8 Março 2013

Na primeira metade do mês de fevereiro decorreu em Marrocos o julgamento de 24 saharauís presos enquanto integravam o acampamento de Gdeim Izik, instalado nos arredores de El Aaiún, onde se juntaram mais de 40 mil pessoas que reivindicavam pacificamente os seus direitos sociais, económicos e culturais.

"A estratégia de Defesa Nacional do governo é contrária aos interesses nacionais"

8 Março 2013

O PCP confrontou o governo e a sua proposta de "Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional", caracterizando a estratégia de Defesa Nacional do governo como contrária aos interesses nacionais.

Extingue a Arsenal do Alfeite, S.A. e determina a reintegração do Arsenal do Alfeite na orgânica da Marinha

15 Fevereiro 2013

Exposição de motivos

O Decreto-lei n.º 32/2009, de 5 de Fevereiro, extinguiu o Arsenal do Alfeite enquanto órgão de execução de serviços da Marinha e procedeu à sua transformação em sociedade anónima de capitais públicos (Arsenal do Alfeite, S.A.), integrada na EMPORDEF.

Abandono da carreira de tiro de Évora

8 Fevereiro 2013

Surgiram recentemente notícias que dão conta da situação de abandono da carreira de tiro de Évora, menos de 4 anos volvidos da sua abertura à utilização das forças e serviços de segurança do Distrito.

Relação de Alunos-Base de dados 2012-2013 solicitada pela Coordenação do Ensino Português na Suíça

31 Janeiro 2013

Chegou ao conhecimento dos Deputados do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República a Circular que transcrevemos dirigida aos docentes de Ensino do Português no Estrangeiro, concretamente na Suíça:

"Governo prepara uma nova operação mediática"

22 Janeiro 2013

Sobre as noticias divulgadas hoje de que Portugal irá novamente regressar aos mercados financeiros, Honório Novo afirmou que o governo prepara uma nova operação mediática que visa esconder as suas políticas recessivas, que têm conduzido o país e os portugueses à ruína.

"O país precisa de um novo governo e uma nova política"

22 Janeiro 2013

Sobre a proposta do governo de fazer um alargamento do prazo do pagamento da dívida, José Lourenço afirmou que tal como o PCP sempre afirmou, é urgente renegociar a dívidas no montante, juros e prazos, pois só assim será possível alavancar a economia. É urgente por cobro a este governo e a esta política de ruína nacional, concluiu.

Conferência "Pensar o Futuro - um Estado para a Sociedade"

21 Janeiro 2013

Decorreu nos dias 15 e 16 de janeiro, no PalácioFoz, uma conferência -“Pensar o futuro – um Estado para a sociedade”. De acordo com as informações veiculadas pelos diversos meios de comunicação social, a referida conferência visava, no essncial, ouvir a sociedade civil sobre o
estado do Estado e as reformas que deveriam ser implementadas.

Funcionários a recibos verdes nos hospitais militares

16 Janeiro 2013

Chegou ao nosso conhecimento que várias dezenas de funcionários dos hospitais militares se encontram em regime de prestação de serviços (vulgo recibos verdes) há vários anos, apesar de desempenharem funções com caráter de permanência que obrigariam, nos termos da lei, à existência de contratos de trabalho.