Soberania, Política Externa e Defesa

Conferência "Pensar o Futuro - um Estado para a Sociedade"

21 Janeiro 2013

Decorreu nos dias 15 e 16 de janeiro, no PalácioFoz, uma conferência -“Pensar o futuro – um Estado para a sociedade”. De acordo com as informações veiculadas pelos diversos meios de comunicação social, a referida conferência visava, no essncial, ouvir a sociedade civil sobre o
estado do Estado e as reformas que deveriam ser implementadas.

Funcionários a recibos verdes nos hospitais militares

16 Janeiro 2013

Chegou ao nosso conhecimento que várias dezenas de funcionários dos hospitais militares se encontram em regime de prestação de serviços (vulgo recibos verdes) há vários anos, apesar de desempenharem funções com caráter de permanência que obrigariam, nos termos da lei, à existência de contratos de trabalho.

Assistência na doença aos militares e aos seus familiares

11 Janeiro 2013

Foram recentemente introduzidas alterações no sistema de Assistência na Doença aos Militares (ADM) que se têm traduzido em indefinições, alterações na prestação de serviços e encerramento de valências em unidades hospitalares, com graves transtornos para os utentes.

"Os banqueiros aguentam este Governo e esta política, pois aguentam. O povo português é que não"

9 Janeiro 2013

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que Este Governo vai cair porque já quase ninguém o aguenta. Este Governo já só tem o apoio dos ministros (mais de uns que de outros), da troika, e dos banqueiros que esperam a recapitalização dos seus bancos à custa dos contribuintes.

"Derrotar a troika e as políticas que apenas servem o capital"

9 Janeiro 2013

Face às notícias sobre o relatório do FMI, João Oliveira afirmou que é tempo de acabar com o roubo aos trabalhadores e ao povo, enquanto vão sendo entregues milhões de euros ao sector financeiro. Os interesses que este governo serve são os de o grande capital e não os do povo português, concluiu.

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 235/2012, de 31 de Outubro, que "Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 248/95, de 21 de setembro, que cria, na estrutura do Sistema da Autoridade Marítima, a Polícia Marítima,...

4 Janeiro 2013

... e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2002, de 2 de março, que estabelece, no âmbito do Sistema da Autoridade Marítima, a estrutura, organização, funcionamento e competências da Autoridade Marítima Nacional"

"Não é corajosa a vítima que colabora com o agressor mas a que lhe faz frente"

27 Dezembro 2012

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia, Miguel Tiago afirmou que a política de diminuição dos salários, de destruição do aparelho produtivo e de reconstituição do poder dos monopólios – juntamente com o desmantelamento dos serviços públicos e as privatizações a eito – conduz o país para uma rota de afundamento nacional. A derrota deste governo coloca-se como imperativo para os trabalhadores e o povo.

"Este governo está contra a Constituição da República e os seus princípios"

21 Dezembro 2012

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa confrontou o governo com a situação dramática em que se encontram os trabalhadores e o povo, com o afundamento económico e social do país, fruto das políticas de desastre nacional que PSD/CDS e PS têm praticado nos últimos anos.

Do Decreto-Lei n.º 235/2012, de 31 de outubro, que “procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 248/95, de 21 de setembro, que cria, na estrutura do Sistema da Autoridade Marítima, a Polícia Marítima,...

29 Novembro 2012

... e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2002, de 2 de março, que estabelece, no âmbito do Sistema da Autoridade Marítima, a estrutura, organização, funcionamento e competências da Autoridade Marítima Nacional

(publicado do Diário da República, I Série, n.º 211, de 31 de Outubro de 2012)

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

"O povo português não tem outra alternativa que não seja derrotar este Governo e as imposições da troika."

27 Novembro 2012

Na intervenção de encerramento do Orçamento do Estado para 2013, António Filipe afirmou que este é o Orçamento insuportável de um Governo moribundo, desacreditado, vaiado onde quer que vá, e repudiado pelos seus próprios eleitores, que por todo o país se juntam à enorme força social de luta, que cresce em cada dia que passa, contra esta política e este Governo.