Saúde

"Quem vai ser derrotado é este governo e não o nosso país"

5 Junho 2015

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que os trabalhadores e o povo português não desistiram de lutar, recusando o conformismo e por isso mesmo, amanhã em Lisboa, ali estarão na Marcha do Povo, demonstrando a força para a mudança que o país precisa.

"A opção pela precariedade é a opção pelos baixos salários e pela retirada de direitos"

28 Maio 2015

No debate realizado hoje na Assembleia da República sobre a precariedade laboral, Paula Santos afirmou que também na área da saúde, substituem-se trabalhadores efectivos e com direitos por trabalhadores em direitos e sem condições de trabalho.

"A precariedade é uma peça fundamental de toda a estratégia do governo"

Cria o Inventário Nacional dos Profissionais de Saúde

21 Maio 2015

(proposta de lei n.º 317/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:

Cria um programa piloto para um regime de “Apoio à Vida Independente” para pessoas com deficiência agravada

15 Maio 2015

No nosso país, as pessoas com deficiência, com elevados graus de incapacidade e que necessitam de um apoio permanente e diário, para as mais variadas tarefas do dia-a-dia, estão numa situação verdadeiramente dramática.

Fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins

15 Maio 2015

Procede à primeira alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, transpondo a Diretiva 2014/40/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros no que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins e que revoga a Diretiva 2001/37/CE e a Diretiva

A vacina antipneumocócica Prevenar e a sua integração no Programa Nacional de Vacinação

13 Maio 2015

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Teresa Caeiro,

PCP apresenta projecto para revogar as Taxas Moderadoras e assegurar Transporte de Doentes não Urgentes

7 Maio 2015

(projeto de lei n.º 650/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Revogação das Taxas Moderadoras e definição de Critérios de Atribuição do Transporte de Doentes não Urgentes

Debate de urgência sobre a situação da saúde em Portugal

7 Maio 2015

Sr.ª Presidente,
Começo por cumprimentar o Sr. Ministro da Saúde e os Srs. Secretários de Estado.

Debate de urgência sobre a situação da saúde em Portugal

7 Maio 2015

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,
Das suas palavras iniciais, retira-se a ideia de que o modelo que o Governo prevê e postula para os hospitais é um modelo que funciona à base de médicos em formação. O que o PCP defende é o modelo em que se respeita o direito desses médicos a estarem em formação.

Sobre a interdição do uso do glifosato

30 Abril 2015

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Este caso do glifosato, produto comercializado com o nome de Roundup, não é, infelizmente, único; existem outros produtos que têm sido alvo de discussão e de polémica, nomeadamente o exemplo dos neonicotinóides aplicados à apicultura.