Saúde

OE 2016 - PCP intervém para Valorizar os Profissionais de Saúde, Cuidados de Saúde Primários e o Serviço Nacional de Saúde

A valorização social e profissional dos profissionais de saúde é crucial para o Serviço Nacional de Saúde.

OE 2016 - PCP intervém para melhorar o acesso aos cuidados de saúde por parte doentes crónicos

O PCP apresentou uma proposta para alargar a isenção das taxas moderadoras aos doentes crónicos. Esta proposta recupera o regime de isenção dos doentes crónicos que existia antes das alterações introduzidas pelo anterior Governo PSD/CDS, centrando o regime de isenção no doente e não na doença.

OE 2016 - PCP intervém para baixar a contribuição dos trabalhadores para a ADSE e para outros subsistemas de saúde públicos

Na discussão do Orçamento do Estado com o Ministro da Saúde, o PCP reafirmou a sua oposição aos aumentos das contribuições dos trabalhadores introduzidos pelo Governo PSD/CDS e afirmou a necessidade de estas serem reduzidas, considerando que é hoje claro, como foi assumido pelo Tribunal de Contas, que o aumento foi excessivo e gerou excedentes que vão muito além das necessidades de financiamento da ADSE.

PCP divulga segundo conjunto de propostas de alteração ao OE 2016

Em conferência de imprensa, o PCP divulgou um segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2016. As propostas apresentadas incidem sobre o não aumento das propinas no ensino superior, diminuição das contribuições nos subsistemas da ADSE, SAD e ADM, consignação de apoios à agricultura familiar e pesca artesanal e proposta de prorrogação da actividades das amas da segurança social.

PCP divulga primeiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2016

Em conferência de imprensa, o PCP divulgou o primeiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2016. As propostas apresentadas incidem sobre as contribuições para a segurança social dos trabalhadores a recibos verdes, isenção de taxas moderadores para doentes crónicos, integração na carreira para os bolseiros investigação cientifica e propostas de reforço do orçamento para a cultura.

PCP questiona Ministro da Saúde sobre OE 2016

Perguntas de Carla Cruz, João Ramos, Paula Santos, Diana Ferreira, Paulo Sá, Ana Virgínia, João Oliveira, Jorge Machado e Ana Mesquita na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016

"Não desaproveitar nenhuma oportunidade para melhorar as condições de vida"

No encerramento do debate na generalidade do OE 2016, Francisco Lopes afirmou que "o voto do PCP a favor na generalidade do Orçamento do Estado para 2016 é inseparável da avaliação quanto ao seu enquadramento e repercussões políticas e dos elementos positivos que registamos na proposta de Orçamento e que podem dar resposta a problemas imediatos dos trabalhadores e do povo português."

"Com PSD e CDS no Governo, estaríamos a discutir cortes nos salários, pensões, prestações sociais e direitos."

No debate na generalidade do OE 2016, Diana Ferreira afirmou que "a inclusão das pessoas com deficiência deve corresponder, na vida concreta, ao consagrado em vários diplomas legais, devendo assentar numa intervenção transversal e na garantia de um conjunto de direitos fundamentais. É essencial a implementação de medidas que garantam o direito destas pessoas a uma vida digna e independente."

"É necessária uma profunda alteração da política fiscal"

No debate da generalidade do OE 2016, Paulo Sá afirmou que "continuaremos a bater-nos por propostas de alteração profunda da política fiscal que rompa com o escandaloso favorecimento dos grupos económicos, das grandes empresas e das grande fortunas e alivie a carga fiscal sobre os trabalhadores e também sobre as micro e pequenas empresas."