Saúde

«É do futuro de uma geração que estamos aqui a falar»

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que "neste mês de Abril milhares de crianças estão a receber a majoração do abono de família com retroactivos a Janeiro, as famílias estão também agora a pagar menos IMI em resultado da aprovação da proposta do PCP nesse sentido, a proposta de apoio à gasolina nas pescas, a decisão de honrar a memória com a recuperação de Forte de Peniche e a criação do Museu da resistência são outros avanços que valorizamos. Este é que é o caminho que é preciso seguir, indo mais longe com uma justa política de reposição de rendimentos e direitos».

Recomenda ao Governo a elaboração de um Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais

A intensificação dos ritmos do trabalho e a sua cada vez maior precarização está forte e intrinsecamente ligada a doenças profissionais e a acidentes de trabalho. Além de estar provado que a produtividade dos trabalhadores aumenta com a estabilidade no emprego, com empregos de qualidade, com a observância dos seus direitos fundamentais dos trabalhadores, e não com a desregulação, com o trabalho precário, com o trabalho sem direitos, não é admissível que se sacrifique o bem-estar, a saúde e mesmo a vida dos trabalhadores a bem do aumento da exploração e da acumulação de lucro.

Discussão da Petição nº 139/XIII/1ª— Pretendem que seja constituído um novo edifício destinado ao Centro Hospitalar do Oeste/EPE, com sede em Torres Vedras

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Em primeiro lugar, queria saudar, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, os mais de 4000 peticionários, bem como quem está a assistir, nas galerias, à discussão desta petição que visa a construção de um novo edifício para o hospital de Torres Vedras.

«PCP afirma a rejeição destes instrumentos de condicionamento de opções soberanas do país»

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados,

Este debate servirá de pouco se estiver limitado ou centrado exclusivamente em critérios e regras e na sua aplicação ou previsão e se estiver desligado dos problemas do País, dos trabalhadores e do povo, problemas que precisam de solução e de resposta.

«É imprescindível o reforço da resposta pública no Serviço Nacional de Saúde»

No debate realizado em torno do Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas, Carla Cruz afirmou na sua intervenção que "como se compreende que perante uma situação em que é imprescindível o reforço da resposta pública no Serviço Nacional de Saúde, o que observamos no Programa de Estabilidade é a perspectiva da continuação da aposta nas Parcerias Público-Privadas, nomeadamente o aumento dos pagamentos aos grupos económicos a quem foi entregue a gestão dos hospitais de Braga, Cascais, Loures e Vila Franca de Xira".

«O país tem de recuperar o tempo perdido e avançar em investimento público de qualidade»

No debate realizado em torno do Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas, Bruno Dias afirmou na sua intervenção que "A aposta no investimento tem que ser maior para que a reposição do stock de investimento se faça mais cedo. O país tem de recuperar o tempo perdido e avançar de forma decidida para medidas de política económica que apostem em investimento público de qualidade, com incorporação nacional substantiva, que apoiem o nosso aparelho produtivo e a substituição de importações por produção nacional".

Recomenda ao Governo que garanta a gestão pública do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul, dotando-o de meios humanos, materiais e financeiros adequados à prestação de cuidados de saúde de elevada qualidade

O Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul (CMFRS) é uma unidade especializada da rede de referenciação hospitalar de medicina física e de reabilitação do Serviço Nacional de Saúde, tendo sido gerida, até novembro de 2013, em regime de parceria público-privada pela GPSaúde – Sociedade Gestora do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul.

«Há um mar de problemas que precisam de respostas»

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

Tem grande atualidade ter trazido a debate as questões sociais.

Há um mar de problemas que precisam de respostas, mas há um problema de fundo na situação social portuguesa que precisa de ser considerado e não dado como adquirido.

Trata-se do enorme retrocesso verificado no domínio das relações laborais na última década e meia, que desequilibraram profundamente essas relações em desfavor da parte mais fraca, os trabalhadores.

«A adesão de Portugal ao Euro serviu os interesses do grande capital e do diretório de potências europeias»

No encerramento das jornadas parlamentares que o PCP realizou no distrito de Coimbra, João Oliveira afirmou que "O desenvolvimento económico e social do nosso país não é possível sem a renegociação da dívida, a libertação do país da submissão ao euro e o controlo público da banca, fundamentais para o investimento na produção nacional, nos setores produtivos, na reindustrialização e no apoio às micro, pequenas e médias empresas; na criação de emprego e na valorização dos trabalhadores e dos salários; na defesa dos direitos laborais e sociais e na recuperação da nossa soberania".