Saúde

Projeto de Lei Gestação de Substituição

O PCP entregou duas declarações de voto, sobre a votação do "Projeto de Lei Gestação de Substituição" e sobre o "Projecto de Alargamento dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida".

PCP apresenta projecto para o reforço dos apoios aos cuidadores informais

O PCP apresentou um Projecto de Resolução que propõe o reforço dos apoios aos cuidadores informais. Carla Cruz afirmou na sua intervenção que "não basta reconhecer o papel imprescindível dos cuidadores informais, não basta dizer que necessitam de ter um estatuto é imperioso que sejam adoptadas medidas concretas de apoio".

Procede à revisão da carreira de técnicos de ambulância de emergência do Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. (INEM, I.P), e cria e define o regime de carreira especial de técnicos de emergência pré-hospitalar

Decreto-Lei n.º 19/2016, de 15 de abril
(Publicado no Diário da República, I Série, nº 74, 15 de abril de 2016)

Exposição de Motivos

Com a publicação do Decreto-Lei nº 19/2016, de 15 de abril, o Governo procede à “revisão da carreira de técnicos de ambulância de emergência do Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. (INEM, I.P), e cria e define o regime de carreira especial de técnicos de emergência pré-hospitalar”.

Reduzir as assimetrias regionais, contrariar a desertificação e o despovoamento do território

No encerramento da interpelação ao Governo agendada pelo PCP centrada nas assimetrias regionais, António Filipe afirmou que "esta situação, de abandono e de despovoamento de grande parte do país tem de ser travada, em nome da coesão social e da igualdade entre os portugueses. A fase que vivemos da vida política nacional tem de ser um virar de página. Os portugueses não aceitam que as suas expectativas sejam frustradas em nome de supostas inevitabilidades que impeçam as mudanças que o desenvolvimento do país imperiosamente reclama."

"Devolver às populações aquilo que lhes foi roubado"

Na interpelação ao Governo agendada pelo PCP centrada nas assimetrias regionais, Ana Virgínia afirmou que "fruto de opções políticas de sucessivos Governos, e particularmente do último Governo do PSD/CDS, assistimos à degradação e à destruição de serviços públicos essenciais e das funções sociais do Estado, com o objectivo de os privatizar. Estas opções atingiram mais profundamente o interior do país, empobrecendo-o, agravando as desigualdades e fragilizando ainda mais quem mais necessita."

"É preciso alterar a organização administrativa do Estado"

Na interpelação ao Governo agendada pelo PCP centrada nas assimetrias regionais, Paula Santos afirmou que "é preciso descentralizar o país para combater as assimetrias regionais e para se desenvolver do ponto de vista económico e social."

Adoção de Medidas Integradas de Incentivo à Natalidade

Adoção de Medidas Integradas de Incentivo à NatalidadeExposição de Motivos

Evolução da Demografia e do Índice Sintético de Fecundidade

PCP apresenta projecto que recomenda o reforço do Programa Nacional de Vacinação

Na apresentação do Projecto de Resolução que recomenda o reforço do Programa Nacional de Vacinação, Carla Cruz afirmou que "os planos ou programas devem merecer uma adequação e actualização que acompanhe o desenvolvimento científico, tecnológico e social. Ora, a investigação tem desenvolvido novas vacinas que atendendo à comprovada evidência e aos benefícios a elas associados originaram pareceres de especialistas que advogam a sua integração no PNV."

Recomenda ao Governo o reforço do Programa Nacional de Vacinação

Os problemas do acesso e da acessibilidade aos cuidados de saúde, os custos com os mesmos, entre outros, têm estado na ordem do dia, muitas vezes, pelas piores razões. Em matéria de custos com a saúde, encontram-se as taxas moderadoras, os transportes e as deslocações de doentes e o custo com medicamentos.

PCP apresenta projecto para o reforço das respostas públicas na área da Diabetes

Na apresentação do Projecto de Resolução do PCP que propõe o reforço das respostas públicas na área da Diabetes, João Ramos afirmou que "o investimento em saúde é fundamental para garantir qualidade de vida aos cidadãos e para reforçar a sustentabilidade do SNS e é por isso fundamental reforçar estruturas e meios para que possam ser cumpridos de forma adequada os programas nacionais, neste caso, o orientado para a diabetes, cumprindo o direito constitucional à saúde."