Saúde
PCP questiona Ministro das Finanças na apresentação do Orçamento do Estado para 2017
25 Outubro 2016
Perguntas de Paulo Sá e Rita Rato na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2017
Normas para a proteção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo
19 Outubro 2016
(proposta de lei n.º 38/XIII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Secretários de Estado:
PCP propõe limitações à utilização do recurso ao trabalho temporário
19 Outubro 2016
O PCP apresentou o seu Projecto de Lei que propõe que se limite a utilização do recurso ao trabalho temporário e o reforço dos direitos dos trabalhadores. Rita Rato afirmou na sua declaração que "garantimos no projecto que o trabalho temporário só possa ser aplicado a actividades sazonais de duração inferior a 6 meses"
Transplante de células e de tecidos humanos e recolha das respetivas dádivas
19 Outubro 2016
(propostas de lei n.os 33/XIII/2.ª, 34/XIII/2.ª e 32/XIII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Secretário de Estado:
"Quem trabalhou uma vida inteira tem o direito a ter a sua reforma aumentada"
14 Outubro 2016
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que "sendo certo que o Orçamento do Estado determina em grande medida a evolução da situação económica e social do país, a verdade é que a resposta aos problemas do país exige respostas mais amplas".
"O CDS foi responsável pela degradação dos serviços públicos"
12 Outubro 2016
No debate em torno dos serviços públicos, Paula Santos afirmou que "não podemos levar a sério aquilo que o CDS disse, porque o CDS foi responsável pela degradação dos serviços públicos e o seu agravamento na prestação aos portugueses."
Visitas e encontros nas Jornadas Parlamentares do PCP no distrito do Porto
11 Outubro 2016
Declaração de Jorge Machado, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares do PCP no distrito do Porto.
"Aprofundámos o conhecimento sobre os grandes problemas económicos e sociais deste importante distrito"
11 Outubro 2016
No encerramento das Jornadas Parlamentares que o PCP realizou no distrito do Porto, João Oliveira afirmou que "a precariedade no trabalho é inaceitável, tem impacto nos vínculos de trabalho, nos salários e remunerações, na instabilidade laboral, pessoal e profissional, é um factor de instabilidade e injustiça social, que compromete de forma decisiva o desenvolvimento e o perfil produtivo do país. A precariedade não é uma inevitabilidade e o emprego com direitos representa simultaneamente uma condição e factor de progresso e justiça social. A um posto de trabalho permanente deve corresponder um vínculo de trabalho efectivo."
Jornadas Parlamentares do PCP no distrito do Porto
10 Outubro 2016
O PCP realiza estas Jornadas Parlamentares no distrito do Porto, cujo programa incluiu um vasto conjunto de contactos, visitas e reuniões de trabalho com organizações representativas dos trabalhadores, associações empresariais, autarquias, unidades de saúde e de acção social, estabelecimentos de ensino e unidades de investigação, instituições culturais e comissões de utentes de serviços públicos, designadamente na área dos transportes urbanos.
"Os portugueses podem contar com o PCP e com as suas propostas"
10 Outubro 2016
Na intervenção de abertura das Jornadas Parlamentares que o PCP realiza no distrito do Porto, Jerónimo de Sousa afirmou que "na situação nacional que vivemos, a questão da necessidade de uma política para produzir, assume uma urgência e actualidade inquestionáveis, quer para cada uma das regiões do País, quer para o desenvolvimento do País no seu conjunto, pois o desenvolvimento do País é inseparável do desenvolvimento regional, tal como este é inseparável do desenvolvimento geral e o Porto e todos os distritos a Norte do Douro sabem-no bem".
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