Saúde

Situação dos cuidados primários de saúde na Freguesia do Pó (Concelho do Bombarral, Distrito de Leiria)
25 Março 2011

Define o regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, bem como a protecção sanitária e social das pessoas que manuseiam tais substâncias sem prescrição médica
25 Março 2011
Altera a Lei n.º 30/2000 de 29 de Novembro, que “Define o regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, bem como a protecção sanitária e social das pessoas que manuseiam tais substâncias sem prescrição médica”
Exposição de Motivos

Propõe medidas que garantam a construção do novo hospital em Évora
24 Março 2011
O quadro social, político, económico e financeiro em que o País se encontra coloca redobradas preocupações quanto à construção das novas instalações do Hospital do Espírito Santo (HESE) em Évora, exigindo um compromisso político claro e sem hesitações relativamente ao futuro daquele investimento.

Relatório de auditoria do Tribunal de Contas ao Programa de Intervenção em Oftalmologia
23 Março 2011
Embora insuficiente, reconhecemos que o Programa de Intervenção em Oftalmologia revelou uma melhoria na prestação de cuidados oftalmológicos, que se consubstanciou no aumento das cirurgias e nas primeiras consultas da especialidade.

Correcção do sub-financiamento do Hospital do Espírito Santo em Évora
23 Março 2011
Propõe a correcção do sub-financiamento do Hospital do Espírito Santo em Évora e a revisão das regras previstas no respectivo contrato-programa
Preâmbulo
As regras de financiamento do Hospital do Espírito Santo em Évora (HESE) definidas no contrato-programa de 2010 são profundamente prejudiciais àquele Hospital e exigem a sua revisão para o ano de 2011.
Rejeitar o Programa de Estabilidade e Crescimento - construir uma política alternativa de desenvolvimento económico e social
23 Março 2011
No debate temático agendado pelo PCP incidindo sobre o Projecto de Resolução "Rejeitar o Programa de Estabilidade e Crescimento - construir uma política alternativa de desenvolvimento económico e social", numa altura em que o Primeiro Ministro José Sócrates diz que se vai embora, que o Governo se demite se o PEC não for aprovado, lançando novamente a chantagem, armando-se em vítima quando quem est
"Este PEC não resolve nenhum problema em relação às dívidas e aos juros na contracção de dívida, porque há um processo de extorsão organizada"
23 Março 2011
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo,

Transporte de doentes – Mina do Bugalho, Alandroal
22 Março 2011
Num contacto recente com a população da Mina do Bugalho, no concelho de Alandroal, o PCP constatou as dificuldades que estão a ser impostas à população pela política de saúde do Governo PS e as suas dramáticas e inaceitáveis consequências na vida das pessoas.

Nova redução de horário no Centro de Saúde de Alandroal
22 Março 2011
Na sequência de um contacto recente com a população e várias instituições sociais do concelho de Alandroal, o PCP constatou que o funcionamento do Centro de Saúde não corresponde às necessidades da população e várias promessas feitas relativamente ao respectivo horário não estão a ser cumpridas.

Situação de jovem doente com défice de piruvato-quinase sem acesso a medicação
22 Março 2011
Na sequência de um recente encontro com a população e instituições sociais da freguesia de Santiago Maior, no concelho de Alandroal, foi relatada ao PCP a situação de um jovem que julgamos merecer do Governo a melhor atenção e a rápida adopção de uma solução para o problema que a seguir se expõe.
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