Saúde
Situação dos cuidados primários de saúde na Freguesia de Landal (Concelho de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria)
25 Março 2011
A pretexto da diminuição da despesa pública as opções do Governo, assentes numa óptica meramente economicista, e longe de resolverem as questões essenciais revelam-se cada vez mais contrárias aos interesses das populações.
Recomenda ao Governo a elaboração de um programa nacional de prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais
25 Março 2011
Situação dos cuidados primários de saúde no Concelho do Bombarral (Distrito de Leiria)
25 Março 2011
No quadro da intervenção que desenvolvemos junto das populações do Distrito de Leiria e da Região Oeste, realizámos esta semana uma jornada de encontros e visitas sobre a temática do acesso das populações à saúde e nomeadamente dos cuidados primários de saúde.
Situação dos cuidados primários de saúde na Freguesia de Alvorninha (Concelho de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria)
25 Março 2011
Situação dos cuidados primários de saúde na Freguesia do Pó (Concelho do Bombarral, Distrito de Leiria)
25 Março 2011
Define o regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, bem como a protecção sanitária e social das pessoas que manuseiam tais substâncias sem prescrição médica
25 Março 2011
Altera a Lei n.º 30/2000 de 29 de Novembro, que “Define o regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, bem como a protecção sanitária e social das pessoas que manuseiam tais substâncias sem prescrição médica”
Exposição de Motivos
Propõe medidas que garantam a construção do novo hospital em Évora
24 Março 2011
O quadro social, político, económico e financeiro em que o País se encontra coloca redobradas preocupações quanto à construção das novas instalações do Hospital do Espírito Santo (HESE) em Évora, exigindo um compromisso político claro e sem hesitações relativamente ao futuro daquele investimento.
Relatório de auditoria do Tribunal de Contas ao Programa de Intervenção em Oftalmologia
23 Março 2011
Embora insuficiente, reconhecemos que o Programa de Intervenção em Oftalmologia revelou uma melhoria na prestação de cuidados oftalmológicos, que se consubstanciou no aumento das cirurgias e nas primeiras consultas da especialidade.
Correcção do sub-financiamento do Hospital do Espírito Santo em Évora
23 Março 2011
Propõe a correcção do sub-financiamento do Hospital do Espírito Santo em Évora e a revisão das regras previstas no respectivo contrato-programa
Preâmbulo
As regras de financiamento do Hospital do Espírito Santo em Évora (HESE) definidas no contrato-programa de 2010 são profundamente prejudiciais àquele Hospital e exigem a sua revisão para o ano de 2011.
Rejeitar o Programa de Estabilidade e Crescimento - construir uma política alternativa de desenvolvimento económico e social
23 Março 2011
No debate temático agendado pelo PCP incidindo sobre o Projecto de Resolução "Rejeitar o Programa de Estabilidade e Crescimento - construir uma política alternativa de desenvolvimento económico e social", numa altura em que o Primeiro Ministro José Sócrates diz que se vai embora, que o Governo se demite se o PEC não for aprovado, lançando novamente a chantagem, armando-se em vítima quando quem est
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