Poder Local e Regiões Autónomas
"Renegociar a dívida exige a ruptura com a política de direita"
19 Dezembro 2014
No debate sobre a dívida pública realizado hoje na Assembleia da República, Paulo Sá afirmou que não renegociar a dívida ou renegociá-la no interesse dos credores significa prolongar por décadas a política de exploração, empobrecimento e desastre nacional. Significa a continuação dos cortes nos salários, pensões e prestações sociais, na saúde, educação, ciência, cultura e serviços públicos.
Combate ao empobrecimento, por uma política alternativa de justiça na distribuição de rendimentos
18 Dezembro 2014
Interpelação ao Governo sobre a política de rendimentos no país, para demonstrar a grave situação do País e mostrar a dimensão antissocial da política do Governo PSD/CDS-PP, da política de direita, dos PEC, do pacto de agressão, dos tratados e outros instrumentos que são invocados e servem para prosseguir o rumo profundamente injusto e desumano.
Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 96/89, de 28 de março, regulando a proteção social dos tripulantes dos navios registados no Registo Internacional da Madeira
10 Dezembro 2014
(proposta de lei n.º 255/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
5 Dezembro 2014
Oitava alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, na redação que lhe foi conferida pelas Leis n.os 28/82, de 15 de novembro, e 72/93, de 30 de novembro, e Leis Orgânicas n.os 2/2000, de 14 de julho, 2/2001, de 25 de agosto, 5/2006, de 31 de agosto, e 2/2012, de 14 de junho (Assembleia Legislativa da Região Autónoma
Aprovado voto de congratulação pelo reconhecimento do Cante Alentejano
5 Dezembro 2014
Foi hoje aprovado por unanimidade, um voto de congratulação pela inscrição do Cante Alentejano na lista representativa do Património Cultural e Imaterial da UNESCO.
Congratulação pela inscrição do Cante Alentejano na Lista Representativa do Património Cultural e Imaterial da UNESCO
4 Dezembro 2014
A Assembleia da República congratula-se pela decisão de reconhecimento do Cante Alentejano como Património Imaterial da Humanidade tomada pela UNESCO, a 27 de novembro de 2014, na nona reunião do Comité para a salvaguarda do património cultural imaterial.
"O povo português, mais cedo que tarde, saberá derrotar este Governo e esta política"
25 Novembro 2014
No encerramento do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2015, António Filipe afirmou que os portugueses estão cansados de quase quatro décadas de alternância sem alternativa que conduziram o país ao estado a que chegámos. A dependência, o empobrecimento, a injustiça social, a corrupção, a humilhação nacional, o descrédito das instituições e a perigosa degradação da democracia em que vivemos, que são consequências das políticas de direita, exigem o fim deste ciclo político e a afirmação de uma alternativa democrática.
Debate na Especialidade - Dia 25 Novembro de 2014
25 Novembro 2014
Intervenções do PCP no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2015:
1ª João Ramos sobre propostas nas áreas da agricultura e das pescas;
2ª Carla Cruz sobre o reforço de verbas para os funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros;
3ª Diana Ferreira sobre propostas de investimento no Ensino Superior e Laboratórios de Estado;
Debate na Especialidade - Dia 24 Novembro de 2014
24 Novembro 2014
Intervenções do PCP no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2015:
1ª Carla Cruz sobre propostas na área da saúde;
2ª João Oliveira sobre cobranças fiscais;
3ª Jorge Machado sobre os aumentos da ADSE, SAD e ADM;
4ª Rita Rato sobre o aumento do abono de familia;
5ª Paulo Sá sobre propostas na área fiscal;
6ª Paulo Sá sobre a taxa de IRS;
Debate na Especialidade - Dia 21 Novembro de 2014
21 Novembro 2014
Intervenções do PCP no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2015:
1ª João Oliveira sobre subvenções vitalicias;
2ª Jorge Machado sobre a reposição dos cortes nos salários dos trabalhadores da Administração Pública;
3ª Rita Rato sobre a contratação de professores para as escolas;
4ª David Costa sobre a valorização dos apoios sociais;
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