Poder Local e Regiões Autónomas
Criação da Freguesia de São Domingos, no Concelho de Santiago do Cacém, Distrito de Setúbal
19 Dezembro 2014
Exposição de Motivos
O seu topónimo deriva da devoção a São Domingos, consequência da evangelização por frades dominicanos. A sua provável origem romana remonta ao séc. XV, sendo o topónimo anterior “Herdade da Igreja”.
Criação da Freguesia de Vila Nova de São Bento, no Concelho de Serpa, Distrito de Beja
19 Dezembro 2014
Exposição de Motivos
I – Nota introdutória
Criação da Freguesia de Póvoa de Santo Adrião, no Concelho de Odivelas, Distrito de Lisboa
19 Dezembro 2014
Exposição de Motivos
I – Razões da Ordem histórica
Quanto à sua evolução administrativa, a freguesia foi formada em meados do séc. XVI, com o nome de Póvoa de Loures. Em 1852, fazia parte do Concelho dos Olivais, e era designada por Póvoa de Santo Adrião, ou lugar de Santo Adrião.
Em 3 de julho de 1986 é elevada à categoria de vila.
Criação da Freguesia de Olival de Basto, no Concelho de Odivelas, Distrito de Lisboa
19 Dezembro 2014
Exposição de Motivos
I – Razões de Ordem histórica
Criação da Freguesia de Famões, no Concelho de Odivelas, Distrito de Lisboa
19 Dezembro 2014
Exposição de Motivos
I - Nota Introdutória
A Reforma Administrativa levada a efeito pelo governo PSD/CDS-PP à revelia e contra a vontade das populações consubstancia o enfraquecimento do Poder Local Democrático nascido com a Revolução de Abril de 1974, constituindo por isso um retrocesso na vida democrática do País.
Criação da Freguesia de Pontinha, no Concelho de Odivelas, Distrito de Lisboa
19 Dezembro 2014
Exposição de Motivos
I - Razões de ordem histórica
Outrora habitada pelos árabes, apenas existem dados sobre a Pontinha, a partir do século XIV.
O seu nascimento está ligado às quintas e às famílias nobres. Durante os séculos XVII e XVIII, prosperam as quintas, e aí se instalam, sobretudo para fins veraneantes, notáveis famílias da nobreza e representantes do clero.
"Qual é a posição do PS sobre a questão da renegociação da dívida?"
19 Dezembro 2014
No debate sobre a dívida pública realizado hoje na Assembleia da República, Paulo Sá questionou o PS sobre quais as propostas concretas que tem para poder afirmar que defende a renegociação da dívida.
"O programa político do Governo é o empobrecimento dos trabalhadores e do povo"
19 Dezembro 2014
No debate sobre a dívida pública realizado hoje na Assembleia da República, Paulo Sá afirmou que apesar de nos últimos anos o Governo ter imposto brutais medidas de austeridade, levando ao empobrecimento dos portugueses e ao afundamento da economia nacional, o saldo primário será este ano, de acordo com as previsões do próprio Governo, apenas de 0,3%, um valor muito aquém dos 3,5% necessários para garantir a sustentabilidade da dívida pública.
"A sustentabilidade da dívida é um problema social"
19 Dezembro 2014
No debate sobre a dívida pública realizado hoje na Assembleia da República, João Oliveira afirmou que os processos de renegociação não afundam os países no caos, resolvem os problemas económicos e sociais dos povos.
Sr. Presidente,
Dívida Pública
19 Dezembro 2014
Por acordo entre todos os partidos com assento na Assembleia da República, realizou-se um debate temático subordinado ao tema da Dívida Pública. O PCP confrontou os partidos da troika com a exigência e imperativo nacional de renegociação da dívida, nos moldes que o PCP vem propondo há quase quatro anos, envolvendo a redução de montantes, o alargamento dos prazos de pagamento e a diminuição das taxas de juro, com vista a garantir um serviço da dívida compatível com o crescimento económico e a promoção do investimento e do emprego.
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