Poder Local e Regiões Autónomas

Criação da Freguesia de Perosinho, no Concelho de Vila Nova de Gaia, Distrito do Porto

19 Dezembro 2014

Exposição de Motivos
Perosinho era uma Freguesia do concelho de Vila Nova de Gaia, com 4,71 km² de área, tem 6.359 habitantes (2011) e uma densidade de 1350,1 hab/km².
Foi elevada a vila em 12 de julho de 2001.
Em Perosinho existem as seguintes infraestruturas:
• Grupo Musical da Mocidade Perosinhense;
• Associação Recreativa de Perosinho;
• Clube de Futebol de Perosinho;

Criação da Freguesia de Olival, no Concelho de Vila Nova de Gaia, Distrito do Porto

19 Dezembro 2014

Exposição de Motivos
Olival foi, até recentemente, uma Freguesia portuguesa do concelho de Vila Nova de Gaia, com 7,96 km² de área e 5.812 habitantes, de acordo com os Censos de 2011.
O território desta Freguesia pertenceu a quatro jurisdições administrativas distintas ao longo dos tempos: os Coutos de Pedroso, Crestuma e Sandim, e o Infantado da Feira.

Criação da Freguesia de Santa Maria do Castelo – Alcácer do Sal, no Concelho de Alcácer do Sal, Distrito de Setúbal

19 Dezembro 2014

Exposição de Motivos

A Freguesia de Santa Maria do Castelo era a maior freguesia em área de Portugal com uma área ocupada de 435,3 km2 e 36 km2 de sapal no Estuário do Sado e 4.044 habitantes.

Criação da Freguesia de Lever, no Concelho de Vila Nova de Gaia, Distrito do Porto

19 Dezembro 2014

Exposição de Motivos
Lever foi, até recentemente, uma Freguesia portuguesa do concelho de Vila Nova de Gaia, com 6,88 km² de área e registo de 2.794 habitantes nos Censos de 2011.

Criação da Freguesia de Grijó, no Concelho de Vila Nova de Gaia, Distrito do Porto

19 Dezembro 2014

Exposição de Motivos
Grijó foi, até recentemente, uma Freguesia portuguesa do concelho de Vila Nova de Gaia, com 11,46 km² de área e 10.578 habitantes, segundo os Censos de 2011.
O nome Grijó é anterior ao século X depois de Cristo, quando começou a ser edificado o Mosteiro de São Salvador.

Criação da Freguesia de Vale de Vargo, no Concelho de Serpa, Distrito de Beja

19 Dezembro 2014

Exposição de Motivos

I – Nota introdutória

Criação da Freguesia de Aljustrel, no Concelho de Aljustrel, Distrito de Beja

19 Dezembro 2014

Exposição de Motivos

I- Nota Introdutória

Criação da Freguesia de Valadares, no Concelho de Vila Nova de Gaia, Distrito do Porto

19 Dezembro 2014

Exposição de Motivos
Valadares foi, até recentemente, uma Freguesia portuguesa do concelho de Vila Nova de Gaia, com 4,94 km² de área e 10.678 habitantes segundo os Censos de 2011.

Criação da Freguesia de Sermonde, no Concelho de Vila Nova de Gaia, Distrito do Porto

19 Dezembro 2014

Exposição de Motivos
Sermonde foi, até recentemente, uma Freguesia portuguesa do concelho de Vila Nova de Gaia, com 1,41 km² de área e 1.360 habitantes, segundo os Censos de 2011.

Criação da Freguesia de Mafamufe, no Concelho de Vila Nova de Gaia, Distrito do Porto

19 Dezembro 2014

Exposição de Motivos
Mafamude foi, até recentemente, uma Freguesia portuguesa do concelho de Vila Nova de Gaia, com 5,39 km² de área e 38.544 habitantes segundo os Censos de 2011.
As Freguesias de Mafamude e de Santa Marinha integram e constituem a cidade de Vila Nova de Gaia, desde que esta foi elevada a essa categoria, em 1988.