Justiça
"O povo português, mais cedo que tarde, saberá derrotar este Governo e esta política"
25 Novembro 2014
No encerramento do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2015, António Filipe afirmou que os portugueses estão cansados de quase quatro décadas de alternância sem alternativa que conduziram o país ao estado a que chegámos. A dependência, o empobrecimento, a injustiça social, a corrupção, a humilhação nacional, o descrédito das instituições e a perigosa degradação da democracia em que vivemos, que são consequências das políticas de direita, exigem o fim deste ciclo político e a afirmação de uma alternativa democrática.
Debate na Especialidade - Dia 24 Novembro de 2014
24 Novembro 2014
Intervenções do PCP no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2015:
1ª Carla Cruz sobre propostas na área da saúde;
2ª João Oliveira sobre cobranças fiscais;
3ª Jorge Machado sobre os aumentos da ADSE, SAD e ADM;
4ª Rita Rato sobre o aumento do abono de familia;
5ª Paulo Sá sobre propostas na área fiscal;
6ª Paulo Sá sobre a taxa de IRS;
PCP confronta Ministra da Justiça com as propostas para o Orçamento do Estado para 2015
12 Novembro 2014
Perguntas de António Filipe, Bruno Dias, Diana Ferreira e Jorge Machado na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, à Ministra da Justiça
"A distribuição da riqueza é cada vez mais desigual"
31 Outubro 2014
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2015, David Costa afirmou que a receita da política de direita é sempre a mesma, cortar em quem menos tem, aos trabalhadores, reformados e famílias, mantendo e aumentando as mordomias do grande capital, com a distribuição da riqueza cada vez mais desigual.
"O Governo que aqui se apresenta é um Governo sem legitimidade política, social nem eleitoral"
31 Outubro 2014
No encerramento do Debate na Generalidade da proposta de OE 2015, João Oliveira afirmou que os salários que hoje confiscam hão-de ser recuperados, as pensões que hoje cortam hão-de ser repostas, o apoio à maternidade e às crianças, o abono de família hão-se ser restabelecidos e ampliados, o desemprego e a doença hão-de voltar a ser circunstâncias enfrentadas com dignidade e com a solidariedade colectiva de um sistema da segurança social que reponha as prestações e os apoios sociais que hoje negam.
"Não há propaganda que esconda as vossas malfeitorias"
31 Outubro 2014
Aprova o Orçamento do Estado para 2015; aprova as Grandes Opções do Plano para 2015
(apreciação conjunta, na generalidade)
(propostas de lei n.os 254/XII/4.ª e 253/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Miguel Santos,
"Há ou não aumentos da carga fiscal sobre a maioria da população? Há mas são verdes"
31 Outubro 2014
Aprova o Orçamento do Estado para 2015; aprova as Grandes Opções do Plano para 2015
(apreciação conjunta, na generalidade)
(propostas de lei n.os 254/XII/4.ª e 253/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia,
Eventual encerramento do Cartório Notarial de Ourique
31 Outubro 2014
A Assembleia Municipal de Ourique fez chegar ao Grupo Parlamentar do PCP uma moção
aprovada por aquele órgão intitulada: “Contra o encerramento do Cartório Notarial de Ourique”.
Sucessivos governos têm vindo a encerrar serviços públicos e a reduzir a presença do Estado
junto dos cidadãos. Medidas de têm implicações na vida das populações e na qualidade do
serviço público prestado.
"O Sr. Ministro está aqui para discutir o OE e não num show de propaganda"
30 Outubro 2014
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2015, Bruno Dias afirmou que 1 em cada 4 portugueses está em risco de pobreza, 120 mil a sair do país para a emigração, o crédito mal parado atinge valores recorde, mas estamos no caminho certo, porque os niveis de confiança são o melhor que há, é este o país real que passa ao lado dos discursos do governo.
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