Justiça

"Este é um orçamento para prosseguir a política dos PEC e das troikas"
30 Outubro 2014
No inicio do debate na generalidade do OE para 2015, o Secretário-Geral do PCP afirmou que este é um Orçamento que segue o mesmo rumo de empobrecimento dos portugueses: De corte e congelamento dos salários e reformas; de despedimentos na administração pública; de ataques aos direitos sociais de todo o povo, na educação, saúde e segurança social; mais privatizações; mais benefícios fiscais para os grupos económicos e o aumento dos juros da dívida.
PCP confronta Ministra das Finanças sobre OE 2015
21 Outubro 2014
Perguntas de Paulo Sá, Jorge Machado e Miguel Tiago na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2015
Orçamento de empobrecimento, exploração e desastre nacional
15 Outubro 2014
No debate que se vai desenrolar em torno da proposta de Orçamento do Estado para 2015, o PCP confrontará o governo e os partidos que sustentam as políticas de direita, PSD/CDS/PS, com a continuação e agravamento das política de saque aos trabalhadores e ao povo, de favorecimento do grande capital, de continuação do ataque às funções sociais do estado, de afundamento económico e social do país.

"Este é um orçamento de empobrecimento, de exploração e de desastre nacional que tem de ser derrotado"
15 Outubro 2014
Na reacção após a entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2015, Paulo Sá afirmou que este é o orçamento da continuação da política da troika, de empobrecimento dos trabalhadores, dos reformados e pensionistas, dos jovens e dos desempregados, de favorecimento do grande capital, de continuação do ataque às funções sociais do estado.
"Recusar esta proposta do PCP significa insistir no caminho que nos tem afundado"
15 Outubro 2014
No encerramento do debate em torno do Projecto de Resolução do PCP que propõe a renegociação da dívida, a preparação do país para a saída do euro e o retomar do controlo público da banca, João Oliveira afirmou que recusar esta proposta do PCP significa recusar a libertação de Portugal dessas amarras que hoje aprisionam a esperança e as vidas dos portugueses e comprometem o nosso futuro, significa insistir no caminho que nos tem afundado e, irresponsavelmente, ignorar os riscos que corremos por deixarmos nas mãos de outros o nosso destino.
"A opção deste governo é rasgar sucessivamente os contratos com o povo português"
15 Outubro 2014
Intervenção de Bruno Dias no debate agendado pelo PCP sobre o Projecto de renegociação da dívida, preparação do país para a saída do euro e o retomar do controlo público da banca.
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(projeto de resolução n.º 1120/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
"Para o PSD, vivemos no paraíso e não sabemos"
15 Outubro 2014
Intervenção de António Filipe no debate agendado pelo PCP sobre o Projecto de renegociação da dívida, preparação do país para a saída do euro e o retomar do controlo público da banca.
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(projeto de resolução n.º 1120/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Carlos Costa Neves,
Renegociação da dívida, preparação do país para a saída do euro e retomar o controlo público da banca
15 Outubro 2014
Debate agendado pelo PCP para discussão do Projecto de Resolução que propõe a renegociação da dívida, a preparação do País para a saída do Euro e retomar o controlo público da banca para abrir caminho a uma política soberana de desenvolvimento nacional.

PCP propõe a renegociação da dívida, a preparação para a saída do euro e o controlo público da banca
15 Outubro 2014
Na abertura do debate em torno do Projecto de Resolução do PCP que propõe a renegociação da dívida, a preparação do país para a saída do euro e o retomar do controlo público da banca, Paulo Sá afirmou que esta proposta aponta um rumo alternativo à atual política de exploração, empobrecimento e desastre nacional, que defende os interesses dos trabalhadores, do povo e do país e liberta o país dos seus atuais constrangimentos, abre caminho ao crescimento económico e ao progresso social.

Do Decreto-Lei n.º 150/2014, de 13 de outubro, que “Clarifica o regime aplicável à prática de atos processuais enquanto se mantiverem os constrangimentos ao acesso e utilização do sistema informático de suporte à atividade dos tribunais (CITIUS)”
15 Outubro 2014
(Publicado no Diário da República, I série, n.º 197, de 13 de outubro de 2014)
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