Educação e Ciência

Do Decreto-Lei n.º 92/2014, de 20 de junho, que estabelece o regime jurídico das escolas profissionais privadas e públicas, no âmbito do ensino não superior,...
17 Julho 2014
... regulando a sua criação, organização e funcionamento, bem como a tutela e fiscalização do Estado sobre as mesmas,
(publicado na 1.ª Série, n.º 117 do Diário da República)

Falta de condições materiais e humanas na Escola Secundária Dr. Mário Sacramento (Aveiro)
16 Julho 2014
O PCP teve conhecimento, através de um abaixo-assinado dinamizado por um grupo de estudantes da Escola Secundária Dr. Mário Sacramento em Aveiro, de vários problemas relativas às condições materiais e humanas de funcionamento desta escola.

Regime de apoio à frequência de Estágios Curriculares no âmbito do Ensino Secundário e do Ensino Profissional
10 Julho 2014
As medidas do Pacto da Troika, subscrito por PS, PSD e CDS e a política deste Governo têm tido impactos gravíssimos no empobrecimento, agudização da pobreza e exclusão social na vida da esmagadora maioria do povo português, mas de forma particularmente grave sobre as crianças e jovens e suas famílias.

Encerramento da Escola Básica do 1º Ciclo de Vila Ruiva - Cuba
8 Julho 2014
O Grupo Parlamentar do PCP visitou ontem dia 7 de julho, a Escola Básica do 1º ciclo de Vila Ruiva, no concelho de Cuba, e reuniu com a população que está firmemente empenhada em rejeitar a decisão do Governo PSD/CDS de encerrar aquela escola.
"O país sofre lá fora e o governo deita foguetes aqui dentro"
2 Julho 2014
No debate do Estado da Nação, António Filipe afirmou que com tantas proclamações sobre o fim da crise, as medidas que o governo tem em cima da mesa são mais do mesmo, cortes nos salários, pensões e reformas, cortes na saúde, educação e prestações sociais e congelamento do aumento do salário mínimo nacional. O país não pode estar melhor se os portuguese estiverem pior, concluiu.

"O Estado da Nação é o estado de degradação económica, social e política a que chegou o País"
2 Julho 2014
Na intervenção de abertura do debate do Estado da Nação, Jerónimo de Sousa afirmou que há soluções e o país não está condenado a seguir este rumo de afundamento nacional. A saída desta situação não se resolve com o consenso entre as forças que conduziram o País ao precipício. Essa é a falsa saída dos que dando a ilusão de mudar alguma coisa querem que tudo fique na mesma.
O país não está condenado a seguir este rumo de afundamento nacional
2 Julho 2014
No debate do Estado da Nação, o PCP confrontou o governo com as políticas que conduziram o país para a mais grave crise economica e social, que arrasta milhões de portugueses para situações dramáticas de desespero, emigração e desespero. Este é um governo sem apoio social, político e eleitoral, que tem de ser demitido.
"O estado da nação evidencia a urgência da interrupção do caminho de ruína nacional"
2 Julho 2014
No debate do Estado da Nação, Francisco Lopes afirmou que a situação do país é chocante, mas o governo quer ainda mais, a continuação da política da exploração, o empobrecimento e o definimento, custe o que custar para o povo e o país, por tudo isto o estado da nação evidencia a urgência da interrupção do caminho de ruína nacional.
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