Educação e Ciência

"Em que realidade é que o Primeiro-Ministro vive?"

30 Maio 2014

Travar a política de exploração e empobrecimento, construir uma política patriótica e de esquerda
(moção de censura n.º 6/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

"Esta maioria só existe aqui, já não existe no país."

30 Maio 2014

O PCP apresentou uma Moção de Censura ao governo face à mais grave situação nacional desde os tempos do fascismo com o afundamento económico e social do país e o empobrecimento e exploração do povo e dos trabalhadores, com uma maioria governamental sem legitimidade política, social e eleitoral.

"A permanência do actual governo e o prosseguimento da sua política põe em causa o futuro do País"
"O povo português vai passar-lhe a guia de marcha para por termo ao caminho de desastre"
"O governo foi derrotado pela luta nas ruas e nas urnas"
"O povo português tem o direito soberano de decidir sobre o seu futuro"
"A única saída limpa é a demissão do governo e a convocação de eleições antecipadas"
"O governo não tem legitimidade para continuar em funções, tem que ser demitido e sujeito a eleições"
"O Governo não governa para o povo e não tem o apoio do povo, para quem governa?"
"Nenhum Governo ou maioria tem o direito de destruir um país e arruinar um povo"
PCP apresenta Moção de Censura ao Governo
Travar a política de exploração e empobrecimento, Construir uma política patriótica e de esquerda

Situação na Escola Portuguesa de Díli (Escola Portuguesa Ruy Cinatti- Centro de Ensino e Língua Portuguesa)

29 Maio 2014

Criada pelo Decreto-Lei n.º 48/2009, de 23 de fevereiro, ao abrigo do acordo de cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, de 4 de dezembro de 2002, a Escola Portuguesa de Díli – Centro de Ensino e Língua Portuguesa (Escola Portuguesa Ruy Cinatti), é da titularidade do Estado Português, com sede em Díli.

Situação na Escola Portuguesa de Díli (Escola Portuguesa Ruy Cinatti- Centro de Ensino e Língua Portuguesa)

29 Maio 2014

Criada pelo Decreto-Lei n.º 48/2009, de 23 de fevereiro, ao abrigo do acordo de cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, de 4 de dezembro de 2002, a Escola Portuguesa de Díli – Centro de Ensino e Língua Portuguesa (Escola Portuguesa Ruy Cinatti), é da titularidade do Estado Português, com sede em Díli.

PCP apresenta Moção de Censura ao Governo

26 Maio 2014

O PCP divulgou o texto da Moção de Censura que irá apresentar em debate a agendar na Assembleia da República. O PCP apresenta como objectivo a demissão do Governo e da convocação de eleições e a ruptura com a política de direita abrindo caminho a uma política alternativa, patriótica e de esquerda que corresponda às aspirações e anseios dos trabalhadores e do povo.

Travar a política de exploração e empobrecimento, Construir uma política patriótica e de esquerda

Travar a política de exploração e empobrecimento, Construir uma política patriótica e de esquerda

26 Maio 2014

O caminho para o abismo económico e social trilhado pelo atual Governo e o desprezo pelos interesses do povo e do País há muito evidenciam um Governo e uma maioria isolados política e socialmente pela luta dos trabalhadores e do povo e irremediavelmente derrotados.

Encerramento de Escolas de 1º ciclo do ensino básico no concelho de Guimarães, distrito de Braga

22 Maio 2014

A Vereadora da Educação da Câmara Municipal de Guimarães informou, numa das últimas reuniões de vereação daquele município, que o Ministério da Educação e Ciência prepara-se para encerrar sete escolas do primeiro ciclo daquele concelho, a saber: Rendufe; Souto São Salvador, Gonça, Leitões, Atães (Chã), Souto Santa Maria e o Jardim de Infância de Santa Maria.

Do Decreto-Lei n.º 60/2014 de 22 de abril, que “Estabelece um regime excecional destinado à seleção e recrutamento de pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do MEC

22 Maio 2014

Na continuidade de opções políticas de sucessivos Governos PS, PSD e CDS, o atual Governo pretende agravar o recurso ilegal à precariedade, cortar nos salários e remunerações dos docentes da Escola Pública, impor instabilidade profissional, emocional e pessoal na vida de milhares de famílias, assim fragilizando a escola pública enquanto instrumento de emancipação social e cultural do povo.

Define o regime de certificação e adoção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade

12 Maio 2014

(projeto de lei n.462/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A Constituição da República Portuguesa assegura que «todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades (…) e êxito escolar» e que incumbe ao Estado «Assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito».

"O governo olha para a realidade com os olhos dos banqueiros e dos grupos económicos"

9 Maio 2014

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o governo vangloria-se com as suas políticas ao mesmo tempo que o desemprego aumenta em níveis brutais, a emigração volta a assombrar os portugueses, a pobreza dispara e retrocede-se a todos os níveis, como na cultura, na ciência, no poder local, na educação e na saúde, nos serviços públicos, nos direitos fundamentais dos portugueses.