Educação e Ciência

Pergunta sobre Desrespeito pelos direitos laborais de professores do Instituto D. João V, Pombal

O PCP teve conhecimento de uma situação de desrespeito pelos direitos de um professor de uma escola do ensino particular e cooperativo com contrato de associação, relativa a remunerações que estão a ser praticadas contrariando com o convencionado no Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) assinado entre a AEEP e a FENPROF publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 30, 15/08/2011.

Agrupamento de Escolas Alcaides Faria, Barcelos, Braga

No âmbito das visitas de contacto com as populações e instituições que o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português efetua, uma delegação do PCP reuniu ontem, dia 15, com a Direção do Agrupamento de Escolas Alcaides Faria, do concelho de Barcelos, distrito de Braga.

A abertura do ano letivo e a política de educação do Governo

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Luís Fazenda,
O tema que traz hoje, em declaração política, é da maior importância.

Regime Jurídico da Partilha de Dados Informáticos

A caraterização de um conjunto de práticas de partilha de dados ou de obras culturais e artísticas como “pirataria”, “pirataria informática” e a sua tipificação como crime à luz da lei portuguesa tem vindo a evidenciar diversas insuficiências e contradições.

Assegura que nenhum professor é penalizado ou prejudicado em concurso de colocação em virtude da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades e garante a atribuição de componente letiva a todos os docentes dos quadros

A divulgação das listas de colocação de professores referentes ao concurso nacional para o exercício de funções docentes em 2014/2015, por atribuição de componente letiva a docentes sem horário ou através de contratação confirma as preocupações do PCP quanto à falta de resposta adequada do Governo para suprir as necessidades permanentes das escolas e à gestão e organização do serviço docente.

PCP apresenta projecto para assegurar que nenhum professor é penalizado em concurso de colocação

O PCP apresentou hoje um projecto que assegura que nenhum professor é penalizado ou prejudicado em concurso de colocação em virtude da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades e garante a atribuição de componente letiva a todos os docentes dos quadros, contribuindo para uma Escola Pública de Qualidade.

Pelo cumprimento da Lei de Bases do Sistema Educativo e pela garantia de uma Escola Pública, Gratuita, de Qualidade e Democrática para todos

A Escola Pública é uma das mais importantes conquistas de Abril.

Na Constituição da República Portuguesa (CRP) e na Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) está consagrada como um instrumento de emancipação individual e coletiva, com um papel determinante na vida de cada cidadão e no desenvolvimento do país.

"Está em curso uma política de desmantelamento do sistema científico e tecnológico nacional"

No debate em torno do investimento público à investigação científica, Rita Rato afirmou que está em curso uma política de desmantelamento do sistema científico e tecnológico nacional. A luta de todos os trabalhadores científicos, é fundamental para travar este governo e a sua política de destruição do país.

Recomenda ao Governo a anulação dos efeitos do processo de avaliação das unidades de I&D realizado pela FCT

A 27 de junho foram apresentados os resultados provisórios da primeira fase do processo de avaliação das unidades de investigação do sistema científico nacional, realizado pela European Science Foundation (ESF) sob contrato da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).

Encerramento da Escola Básica de 1º ciclo de Costas de Cão, na União de Freguesias de Caparica e Trafaria, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

A Escola Básica de 1º ciclo de Costas de Cão, na União de Freguesias de Caparica e Trafaria, no Concelho de Almada, integra a lista das 311 escolas que o Governo quer encerrar.