Educação e Ciência
Visitas e encontros nas Jornadas Parlamentares do PCP em Loures
7 Outubro 2014
Declaração de Miguel Tiago, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares do PCP em Loures
Jornadas Parlamentares do PCP em Loures
6 Outubro 2014
O PCP realiza as suas Jornadas Parlamentares no distrito de Lisboa, a poucos dias de se iniciar a discussão do Orçamento do Estado para 2015 e após a apresentação do Projecto de Resolução que propõe a renegociação da dívida, a preparação do país para a saída do euro e o retomar do controlo público da banca. Estas jornadas vão também centrar-se na discussão da alternativa na política fiscal.
"Há outro caminho e outras soluções políticas para por fim ao rumo que o País segue"
6 Outubro 2014
Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP que se realizam no distrito de Lisboa, Jerónimo de Sousa afirmou que é preciso uma política que aposte decisivamente na produção nacional, que trave e reverta o processo de privatizações, que recupere para o Estado o controlo dos sectores estratégicos da economia, para os pôr ao serviço do desenvolvimento e do progresso, que assegure a valorização dos salários e rendimentos dos trabalhadores e do povo e o respeito pelos seus direitos, a defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado.
Compromisso para erguer a política alternativa, patriótica e de esquerda
6 Outubro 2014
Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP que se realizam no distrito de Lisboa, João Oliveira afirmou que com estas jornadas procuraremos trazer à evidência aquilo que todos os dias constatamos: com esta política o país não tem futuro e por isso precisamos de romper com a política de direita e construir uma política alternativa.
Recomenda ao Governo que conclua a 2ª fase de construção da Escola Básica do Parque das Nações e assegure as condições materiais e humanas adequadas ao seu funcionamento
3 Outubro 2014
A Escola Básica do Parque das Nações entrou em funcionamento em janeiro de 2011, com a perspetiva de existência de uma segunda fase de construção, da responsabilidade do Ministério da Educação e Ciência, com vista à construção de salas de aula para o 2º e 3º ciclo, espaços desportivos, refeitório e demais espaços comuns.
Revoga a Propina do Ensino de Português no Estrangeiro
3 Outubro 2014
(Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de Agosto)
Exposição de motivos
Governo PSD/CDS corta pagamento das visitas de estudo e outras atividades de complemento curricular aos alunos abrangidos pela ASE na escolaridade obrigatória
2 Outubro 2014
O Governo PSD/CDS publicou o despacho 11306-D/2014, de 8 setembro, que, contrariamente ao sucedido até agora, consagra como os auxílios económicos a alunos subsidiados apenas a alimentação, livros e material escolar.
Governo PSD/CDS impede constituição de uma turma CEF 3 A - Operador de Informática no AE Tomás Cabreira (Faro)
2 Outubro 2014
A 29 de setembro de 2014, o Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira está confrontado com um problema grave, em que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) mantém sem autorização a constituição de uma turma CEF 3 A – Operador de Informática, e com isto, a negar a um grupo de jovens em escolaridade obrigatória de acesso à educação.
Problemas com a colocação de professores
1 Outubro 2014
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Catarina Martins,
Atraso na entrega de livros aos alunos de escalão A no Agrupamento de Escolas de Real, Braga.
1 Outubro 2014
O PCP teve conhecimento que no Agrupamento de Escolas de Real, mais precisamente, na Escola Básica 2/3, os alunos que frequentam o 6º ano de escolaridade e que estão abrangidos pelo Escalão A da ação social escolar, pese embora ano letivo ter já iniciado há mais de duas semanas, ainda não possuem os livros escolares.
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