Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Catarina Martins,
Em primeiro lugar, queria saudá-la pelo conteúdo da sua declaração política e queria saudar todos aqueles que hoje e ao longo dos tempos — principalmente dos últimos tempos — têm manifestado a necessidade de uma outra abordagem política perante o ensino especializado das artes em Portugal, particularmente aqueles que hoje mesmo se manifestaram em frente ao Ministério da Educação, exigindo o direito a ter acesso às aulas, a ter aulas, a ter aulas de música e, nomeadamente, pela requalificação física do espaço da escola de música do Conservatório Nacional.
Registamos agora a preocupação da Sr.ª Deputada Gabriela Canavilhas, porque quando o PCP propôs a requalificação daquele Salão Nobre, sendo o Partido Socialista governo, esse projeto foi rejeitado. Por isso, é bom que o PS tenha agora essa preocupação e é bom que se junte a todos os que hoje reclamaram a requalificação, não só do Salão Nobre mas do conjunto do edifício, que não oferece, neste momento, as condições necessárias para um ensino de qualidade e para o bem-estar e o conforto daqueles que lá trabalham.
Essa preocupação é, de facto, uma nota importante para a intervenção, mas, Sr.ª Deputada, também seria importante — do ponto de vista do PCP, claro — que pudéssemos aqui comentar a estratégia do Governo.
O Governo mascara a sua estratégia de incompetência. Incompetência é algo que é fácil de assumir, pede-se desculpa. Mas o que está por detrás desta aparente incompetência é uma estratégia concertada para destruir o ensino da música, para destruir o ensino das artes, para destruir o ensino especializado das artes em Portugal, principalmente na sua componente pública, e mesmo o financiamento público a instituições privadas, nomeadamente os conservatórios regionais.
A estratégia de degradação dos concursos é deliberada, não é incompetente. E visa, ou não, Sr.ª Deputada, no essencial, assegurar três objetivos da direita, três velhas aspirações da direita?
Em primeiro lugar, elitizar e privatizar o ensino das artes em Portugal, nomeadamente o da música, mas também o da dança e o das artes plásticas, aliás, todas as dimensões do ensino especializado das artes.
Em segundo lugar, manter mais explorados e mais frágeis ainda os professores no prosseguimento das suas tarefas, no seu desempenho profissional mas também no vínculo laboral, ou seja, mantê-los mais explorados, mais frágeis e descartáveis.
Em terceiro lugar, evitar a todo o custo que a música e as artes caiam nas mãos do povo e se democratizem, mantendo-as, acima de tudo, como um adorno de uma burguesia decadente, um adorno de uma sociedade que se baseia na exploração, sociedade essa, infelizmente, ao serviço da qual está este Governo e que, por isso mesmo, tem de cair.