Educação e Ciência

Revoga a Propina do Ensino de Português no Estrangeiro

3 Outubro 2014

(Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de Agosto)

Exposição de motivos

Governo PSD/CDS corta pagamento das visitas de estudo e outras atividades de complemento curricular aos alunos abrangidos pela ASE na escolaridade obrigatória

2 Outubro 2014

O Governo PSD/CDS publicou o despacho 11306-D/2014, de 8 setembro, que, contrariamente ao sucedido até agora, consagra como os auxílios económicos a alunos subsidiados apenas a alimentação, livros e material escolar.

Governo PSD/CDS impede constituição de uma turma CEF 3 A - Operador de Informática no AE Tomás Cabreira (Faro)

2 Outubro 2014

A 29 de setembro de 2014, o Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira está confrontado com um problema grave, em que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) mantém sem autorização a constituição de uma turma CEF 3 A – Operador de Informática, e com isto, a negar a um grupo de jovens em escolaridade obrigatória de acesso à educação.

Problemas com a colocação de professores

1 Outubro 2014

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Catarina Martins,

Atraso na entrega de livros aos alunos de escalão A no Agrupamento de Escolas de Real, Braga.

1 Outubro 2014

O PCP teve conhecimento que no Agrupamento de Escolas de Real, mais precisamente, na Escola Básica 2/3, os alunos que frequentam o 6º ano de escolaridade e que estão abrangidos pelo Escalão A da ação social escolar, pese embora ano letivo ter já iniciado há mais de duas semanas, ainda não possuem os livros escolares.

Situação da Universidade do Minho face aos sucessivos cortes de financiamento

1 Outubro 2014

Uma delegação do PCP reuniu recentemente com o Reitor da Universidade do Minho, tendo sido informada das dificuldades e constrangimentos com que a instituição se confronta por causa dos sucessivos cortes no financiamento com consequências no adiamento sistemático de intervenções de fundo na conservação e preservação do edificado, e do impedimento de abertura de procedimentos concursais para a cont

Em defesa da Escola Pública, Gratuita, Democrática e de Qualidade para todos

1 Outubro 2014

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Rita Rato afirmou que muitas escolas continuam a funcionar em estaleiros de obras e as aulas em contentores; muitas famílias não têm condições para comprar o passe e os manuais escolares. Mesmo os alunos com escalão A não têm acesso à totalidade dos manuais escolares porque o Governo PSD/CDS não assegura o seu pagamento e os custos exorbitantes de centenas de euros são incomportáveis para muitas famílias.

Não autorização da abertura de cursos profissionais na Escola Secundária Infante D. Henrique, no Porto

29 Setembro 2014

A Escola Secundária Infante D. Henrique, no Porto, é uma das mais antigas e emblemáticas escolas da cidade, com um longo historial de serviço à cidade e às suas populações.
O PCP tem acompanhado com preocupação a situação desta Escola, tendo dirigido uma Pergunta ao Governo, em Março de 2012, sobre as necessidades de requalificação e o seu futuro.

Estabelece medidas de redução do número de alunos por turma visando a melhoria do processo de ensino-aprendizagem

26 Setembro 2014

Listagem das escolas TEIP e com Contratos de Autonomia - Ano Letivo 2014/2015

25 Setembro 2014

Assim, ao abrigo da alínea e) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e nos termos e para os efeitos do art.º 229.º do Regimento da Assembleia da República, vimos requerer, com carácter de urgência:
1- Listagem integral das escolas TEIP;
2- Listagem integral das escolas com Contrato de Autonomia.