Educação e Ciência
"Quem está preocupado com a natalidade não encerra serviços públicos de saúde"
15 Abril 2015
No debate realizado na Assembleia da República sobre as questões da natalidade, Diana Ferreira afirmou que mais do que intenções ou vãs preocupações, exigem-se medidas concretas de defesa dos serviços públicos que respondam às necessidades das famílias e é isso que o PCP aqui propõe.
"Não é agravando a exploração sobre os trabalhadores que se incentiva a natalidade"
15 Abril 2015
No debate realizado na Assembleia da República sobre as questões da natalidade, David Costa afirmou que a precariedade e a instabilidade laboral, a par do desemprego jovem na ordem dos 35% e ainda a política dos baixos salários em que assenta o modelo social e económico da política de direita, cercam hoje milhares de trabalhadores, e de forma particularmente grave, os mais jovens, numa teia de incertezas e impossibilidades, quanto ao seu futuro e à possibilidade de constituir família.
"O direito das mulheres ao trabalho com direitos e o direito a ser mãe são conquistas de Abril"
15 Abril 2015
No debate realizado na Assembleia da República sobre as questões da natalidade, Rita Rato afirmou que A violação dos direitos de maternidade e paternidade por parte das entidades patronais é seguramente uma realidade bem mais grave do que aquela que é possível identificar a partir das queixas formais à CITE.
"As famílias não têm filhos não porque não queiram, mas porque não podem"
15 Abril 2015
No debate realizado hoje na Assembleia da República sobre as questões da natalidade, Paula Santos afirmou que as famílias não têm filhos não é porque não queiram, é porque não podem. Nas últimas décadas temos assistido à desvalorização da função social da maternidade e da paternidade, enquanto elemento essencial de substituição das gerações.
"As políticas do governo desincentivam a natalidade"
15 Abril 2015
Debate sobre as questões da natalidade
(discussão conjunta de 38 projetos de lei e projetos de resolução)
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Montenegro,
Define o regime de certificação e adoção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade
10 Abril 2015
I
A atual situação económica e social das famílias portuguesas, marcada pelo desemprego, por baixos salários, pelo aumento da pobreza, pela perda do poder de compra, confronta-as com gravíssimas dificuldades económicas e sociais, que transformam o início de cada ano letivo num pesadelo para a esmagadora maioria de pais e estudantes, considerando os custos que suportam com a Educação.
Criação de uma rede pública de equipamentos de apoio à infância de qualidade a preços acessíveis e socialmente justos
10 Abril 2015
Exposição de Motivos
I
A avaliação das medidas de incentivo à natalidade não dispensa a necessidade de gerar confiança aos casais que decidem pela maternidade e paternidade de que disporão de uma rede de equipamentos e serviços de qualidade e a preços acessíveis de apoio à infância.
"O investimento público é um elemento determinante para a resolução dos graves problemas nacionais"
9 Abril 2015
Interpelação centrada na continuação da política da troica pelo Governo e na afirmação da política alternativa das soluções para o País
(interpelação n.º 21/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Ao fim de quase quatro anos de governo, o investimento público, a preços correntes, está a níveis inferiores aos de 1996.
"Temos uma inabalável confiança nos trabalhadores e no povo português"
9 Abril 2015
No encerramento da Interpelação ao Governo agendada pelo PCP centrada na continuação da política da troika pelo Governo e na afirmação da política alternativa e das soluções para o País, João Oliveira afirmou que deste Governo PSD/CDS não esperamos nem nunca esperámos nada mas temos uma inabalável confiança nos trabalhadores e no povo português e na sua capacidade de encontrarem o caminho que rompa com a política de direita e conduza a um futuro de progresso, desenvolvimento e justiça social.
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