Educação e Ciência

"Renegociar a dívida exige a ruptura com a política de direita"

No debate sobre a dívida pública realizado hoje na Assembleia da República, Paulo Sá afirmou que não renegociar a dívida ou renegociá-la no interesse dos credores significa prolongar por décadas a política de exploração, empobrecimento e desastre nacional. Significa a continuação dos cortes nos salários, pensões e prestações sociais, na saúde, educação, ciência, cultura e serviços públicos.

PCP apresenta soluções para os problemas da Escola Pública

O PCP apresentou hoje duas Apreciações Parlamentares aos Decretos-Lei que aprova normas para a habilitação profissional de pessoal docente, recrutamento e mobilidade. Rita Rato na sua intervenção afirmou que o PCP apresenta soluções para garantir que os problemas, irregularidades e injustiças que marcaram o início do ano lectivo, e que causaram danos irreparáveis, no início deste ano lectivo não se voltem a repetir!

Petições sobre a escola pública

Petição solicitando que se garanta uma escola pública de elevada qualidade para todos, o que não é compatível com o desvio de dinheiros públicos para financiar ofertas privadas
(petição n.º 392/XII/3.ª)
Petição solicitando moralização na utilização de dinheiros públicos, pondo fim aos privilégios do ensino privado e defendendo a escola pública de qualidade,
(petição n.º 403/XII3.ª)

Por uma Escola Pública que cubra as necessidades de toda a população

Consagra a Constituição da República Portuguesa (CRP), no seu artigo 75.º, a responsabilidade do Estado criar uma “rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população”.

Define o regime de apoio à frequência dos estágios curriculares do ensino superior

A desresponsabilização de sucessivos governos PS, PSD e CDS no financiamento público à educação tem tido como resultado a transferência dos custos de acesso (propinas) e frequência (alojamento, transporte, alimentação e material escolar) do ensino superior para os estudantes e para as famílias.

"Hoje os mais ricos ganham 10 vezes mais que os mais pobres"

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre questões de relevância política, económica e social

Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Estava a ouvi-lo a exercitar a propaganda sobre a taxa de retenção de 70% dos estágios.

"Apelamos aos jovens portugueses para que não desistam de lutar pelos seus sonhos"

No debate em torno das políticas de juventude, Rita Rato afirmou que os direitos da juventude são conquistas da Revolução de Abril, não foram oferta de ministros ou secretários de estado, foram todos conquistados com a sua luta, e por isso, daqui apelamos aos jovens portugueses para que não desistam de lutar pelos seus sonhos, têm direito a ser felizes no seu país e o país precisa de todos os jovens.

"O Governo PSD/CDS é responsável pela emigração forçada de milhares de jovens"

No debate em torno das questões da juventude, Diana Ferreira afirmou que são as opções políticas de sucessivos governos que dificultam e impedem o acesso e as condições para o sucesso de todos os jovens portugueses à Educação. E o Governo PSD/CDS é responsável pela emigração forçada de milhares de jovens e por hipotecar o futuro dos que cá ficam.

PCP apresenta projecto que assegure a atribuição do subsídio de educação especial

O PCP apresentou o seu Projecto de Resolução que assegure a atribuição do subsídio de educação especial e garanta os apoios clínicos a todas as crianças e jovens com deficiência. Diana Ferreira na sua intervenção afirmou que o PCP repudia as decisões políticas deste governo, que negaram a milhares de crianças e jovens o subsídio de educação especial, abandonando as famílias e deixando-as numa situação de desespero e com irremediáveis prejuízos devido à interrupção das terapias e consequentes retrocessos clínicos graves.