Educação e Ciência

Continuação da política da troika pelo Governo - Afirmação da política alternativa e das soluções para o País

9 Abril 2015

Interpelação do PCP ao Governo, centrada na continuação da política da troika pelo Governo e na afirmação da política alternativa e das soluções para o País.

"O tempo do governo está a esgotar-se, um tempo de decisão do caminho alternativo aproxima-se"
"Até 2020, os portugueses serão forçados a pagar um total de 60 mil milhões de juros só pela dívida já contraída"
"Os trabalhadores não aceitam e o país não aguenta mais desemprego e exploração"
"O país precisa, com investimento público, criar as condições para a reindustrialização da nossa economia"
"Há um futuro a construir mas não com a política de desmantelamento e venda do país às peças"
"Em apenas 3 anos o Governo quer cobrar aos trabalhadores o IRS de 4 anos"
"O investimento público é um elemento determinante para a resolução dos graves problemas nacionais"
"Temos uma inabalável confiança nos trabalhadores e no povo português"

PCP apresenta projecto para altera o regime jurídico das instituições do ensino superior

26 Março 2015

Na apresentação do Projecto de Lei que procede à primeira alteração do regime jurídico das instituições do ensino superior, Diana Ferreira afirmou na sua intervenção que passados oito anos da sua implementação, a realidade confirma as preocupações do PCP, quando afirmámos que este processo iria abrir caminho à privatização e mercantilização das instituições, introduziu graves limitações à autonomia das instituições, afastou os estudantes e funcionários dos órgãos, entre outros problemas.

Procede à primeira alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o “Regime jurídico das instituições do ensino superior”

Procede à primeira alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o “Regime jurídico das instituições do ensino superior”

20 Março 2015

Em 2007, aquando da discussão da proposta de lei n.º148/X o PCP afirmou que “o novo regime jurídico das instituições de ensino superior resulta de um processo de imposição legislativa levado a cabo pelo Governo PS, não só à Assembleia da República mas ao País.

Debate de urgência sobre políticas públicas de educação e de qualificação dos portugueses

19 Março 2015

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Ministro da Educação e Ciência:
Vamos falar de ensino superior e vamos falar do País real que, lá fora, enfrenta uma difícil e dramática realidade que os senhores, com as vossas opções políticas, criaram.

Debate de urgência sobre políticas públicas de educação e de qualificação dos portugueses

19 Março 2015

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

"É urgente travar o processo de degradação da Escola de Música do Conservatório Nacional"

5 Março 2015

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Rita rato afirmou que o desinvestimento público no Ensino Artístico Especializado traduz-se na degradação do património de saberes acumulado ao longo de gerações, no desperdício do numeroso contingente de quadros detentores de formação artística de nível superior, no empobrecimento da vivência cultural das populações. A semana passada, os estudantes do Conservatório colocaram uma faixa no edifício da escola onde se lê que a “Escola de Música do Conservatório Nacional não desiste” e nós daqui saudamos essa coragem e determinação: não desistam de lutar!

PCP apresenta soluções para valorizar e alargar a rede pública de ensino artístico especializado

26 Fevereiro 2015

O PCP apresentou hoje um Projecto de Resolução que apresenta soluções para valorizar e alargar a rede pública de ensino artístico especializado. Rita Rato na sua intervenção, afirmou que a situação insustentável em que se encontram mais de 120 escolas, 50.000 alunos, 3.000 professores, 300 funcionários é reveladora do desprezo que o Governo PSD/CDS tem pelo ensino artístico e pela vida de cada um dos prejudicados, sejam estudantes ou profissionais, desde há 5 meses a esta parte.

Programa nacional de valorização e alargamento da rede pública do ensino artístico especializado

Petição solicitando a anulação da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC)

26 Fevereiro 2015

(petição n.º 423/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Em nome do Grupo Parlamentar do PCP, gostaria de saudar os peticionários signatários desta petição, que hoje trazem novamente a este Plenário uma reivindicação que o PCP considera justíssima.
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Programa nacional de valorização e alargamento da rede pública do ensino artístico especializado

26 Fevereiro 2015

(projeto de resolução n.º 1256/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Saúdo, em nome do Partido Comunista Português, todas as escolas do ensino artístico, professores, estudantes e pais que têm travado, ao longo dos últimos meses, uma luta firme e corajosa em defesa do direito à educação e à cultura.

"Este é um governo derrotado porque já pertence ao passado"

20 Fevereiro 2015

Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Este Governo é bem a imagem, em matéria de otimismo fingidor, daquela personagem de um célebre romance de Voltaire que, tropeçando, ele e o seu tutelado, com a miséria e com as injustiças, afirmava que tudo corria às mil maravilhas e no melhor dos mundos possíveis.