Educação e Ciência

Por uma Escola Pública que cubra as necessidades de toda a população

Consagra a Constituição da República Portuguesa (CRP), no seu artigo 75.º, a responsabilidade do Estado criar uma “rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população”.

Define o regime de apoio à frequência dos estágios curriculares do ensino superior

A desresponsabilização de sucessivos governos PS, PSD e CDS no financiamento público à educação tem tido como resultado a transferência dos custos de acesso (propinas) e frequência (alojamento, transporte, alimentação e material escolar) do ensino superior para os estudantes e para as famílias.

"Hoje os mais ricos ganham 10 vezes mais que os mais pobres"

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre questões de relevância política, económica e social

Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Estava a ouvi-lo a exercitar a propaganda sobre a taxa de retenção de 70% dos estágios.

"Apelamos aos jovens portugueses para que não desistam de lutar pelos seus sonhos"

No debate em torno das políticas de juventude, Rita Rato afirmou que os direitos da juventude são conquistas da Revolução de Abril, não foram oferta de ministros ou secretários de estado, foram todos conquistados com a sua luta, e por isso, daqui apelamos aos jovens portugueses para que não desistam de lutar pelos seus sonhos, têm direito a ser felizes no seu país e o país precisa de todos os jovens.

"O Governo PSD/CDS é responsável pela emigração forçada de milhares de jovens"

No debate em torno das questões da juventude, Diana Ferreira afirmou que são as opções políticas de sucessivos governos que dificultam e impedem o acesso e as condições para o sucesso de todos os jovens portugueses à Educação. E o Governo PSD/CDS é responsável pela emigração forçada de milhares de jovens e por hipotecar o futuro dos que cá ficam.

PCP apresenta projecto que assegure a atribuição do subsídio de educação especial

O PCP apresentou o seu Projecto de Resolução que assegure a atribuição do subsídio de educação especial e garanta os apoios clínicos a todas as crianças e jovens com deficiência. Diana Ferreira na sua intervenção afirmou que o PCP repudia as decisões políticas deste governo, que negaram a milhares de crianças e jovens o subsídio de educação especial, abandonando as famílias e deixando-as numa situação de desespero e com irremediáveis prejuízos devido à interrupção das terapias e consequentes retrocessos clínicos graves.

PCP apresenta medidas para a Dinamização do Sistema Científico e Técnico Nacional

(projeto de resolução n.º 1175/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Da parte do Partido Comunista Português, jamais aceitaremos a destruição do Sistema Científico e Tecnológico Nacional e a emigração forçada de centenas de trabalhadores científicos.

Medidas para a Dinamização do Sistema Científico e Técnico Nacional

Os avanços registados no plano da investigação científica em Portugal devem-se sobretudo ao empenho e dedicação do trabalho e esforço público que alimenta o Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN), porque o esforço privado foi sempre residual.

"O povo português, mais cedo que tarde, saberá derrotar este Governo e esta política"

No encerramento do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2015, António Filipe afirmou que os portugueses estão cansados de quase quatro décadas de alternância sem alternativa que conduziram o país ao estado a que chegámos. A dependência, o empobrecimento, a injustiça social, a corrupção, a humilhação nacional, o descrédito das instituições e a perigosa degradação da democracia em que vivemos, que são consequências das políticas de direita, exigem o fim deste ciclo político e a afirmação de uma alternativa democrática.

Debate na Especialidade - Dia 25 Novembro de 2014

Intervenções do PCP no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2015:

1ª João Ramos sobre propostas nas áreas da agricultura e das pescas;
2ª Carla Cruz sobre o reforço de verbas para os funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros;
3ª Diana Ferreira sobre propostas de investimento no Ensino Superior e Laboratórios de Estado;