Educação e Ciência

Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas Gil Eanes (Lagos)
30 Janeiro 2015
Uma delegação do PCP visitou no passado dia 26 de janeiro, o Agrupamento de Escolas Gil Eanes (Lagos), podendo constatar a existência de diversos problemas, que se arrastam há vários anos, sem que o Ministério da Educação e Ciência dê uma resposta para a sua resolução efetiva.
"Não há escola pública de qualidade e para todos sem professores valorizados"
29 Janeiro 2015
O PCP apresentou um Projecto de Lei que propõe a revogação da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades e garante a anulação dos seus efeitos. Diana Ferreira na sua intervenção afirmou que o PCP rejeita qualquer prova de acesso à carreira, tendo apresentado, ao longo dos anos a solução justa para a situação dos professores contratados: a abertura de vagas a concurso através de lista nacional ordenada por graduação profissional, em função de todas as necessidades manifestadas pelas escolas para horários completos que se verifiquem durante três anos consecutivos.

Revoga a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades e garante a anulação dos seus efeitos
22 Janeiro 2015
Exposição de Motivos
A criação da Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos (PACC) foi da responsabilidade do anterior Governo PS, sendo, no entanto, responsabilidade do atual Governo PSD/CDS a sua aplicação e efeitos produzidos – e que são amplamente conhecidos.
Escola Básica do Parque das Nações
15 Janeiro 2015
Petição solicitando a aprovação de uma tomada de posição perante o Ministro da Educação e Ciência para que se dê início imediato à construção urgente da segunda fase da Escola Parque das Nações
(petição n.º 407/XII/3.ª)
PCP apresenta propostas para valorizar a avaliação continua no processo pedagógico
8 Janeiro 2015
Pela valorização da avaliação contínua no processo pedagógico e no regime de acesso ao ensino superior, pela não discriminação dos alunos do ensino artístico especializado
(projeto de resolução n.º 1199/XII/4.ª)
Petição solicitando a alteração da legislação que regula o acesso ao ensino superior dos alunos do ensino artístico especializado
(petição n.º 393/XII/3.ª)
Sr. Presidente,

Pela valorização da avaliação contínua no processo pedagógico e no regime de acesso ao ensino superior, pela não discriminação dos alunos do ensino artístico especializado
23 Dezembro 2014
I
Da avaliação contínua
O sistema de avaliação e acesso ao ensino superior em vigor radica na predominância da avaliação sumativa externa (exame nacional) e na desvalorização da avaliação contínua.
"Qual é a posição do PS sobre a questão da renegociação da dívida?"
19 Dezembro 2014
No debate sobre a dívida pública realizado hoje na Assembleia da República, Paulo Sá questionou o PS sobre quais as propostas concretas que tem para poder afirmar que defende a renegociação da dívida.
"O programa político do Governo é o empobrecimento dos trabalhadores e do povo"
19 Dezembro 2014
No debate sobre a dívida pública realizado hoje na Assembleia da República, Paulo Sá afirmou que apesar de nos últimos anos o Governo ter imposto brutais medidas de austeridade, levando ao empobrecimento dos portugueses e ao afundamento da economia nacional, o saldo primário será este ano, de acordo com as previsões do próprio Governo, apenas de 0,3%, um valor muito aquém dos 3,5% necessários para garantir a sustentabilidade da dívida pública.
"A sustentabilidade da dívida é um problema social"
19 Dezembro 2014
No debate sobre a dívida pública realizado hoje na Assembleia da República, João Oliveira afirmou que os processos de renegociação não afundam os países no caos, resolvem os problemas económicos e sociais dos povos.
Sr. Presidente,
Dívida Pública
19 Dezembro 2014
Por acordo entre todos os partidos com assento na Assembleia da República, realizou-se um debate temático subordinado ao tema da Dívida Pública. O PCP confrontou os partidos da troika com a exigência e imperativo nacional de renegociação da dívida, nos moldes que o PCP vem propondo há quase quatro anos, envolvendo a redução de montantes, o alargamento dos prazos de pagamento e a diminuição das taxas de juro, com vista a garantir um serviço da dívida compatível com o crescimento económico e a promoção do investimento e do emprego.
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