Educação e Ciência
"Os tempos que temos pela frente são de grande exigência, mas também de confiança"
3 Dezembro 2015
No encerramento do debate em torno do Programa do XXI Governo, Jerónimo de Sousa afirmou que "temos a consciência de que o povo não exige nem quer tudo de uma vez. Mas também não quer que se mude alguma coisa para ficar tudo na mesma. Os tempos que temos pela frente são tempos de grande exigência, mas também de confiança de que é possível construir um Portugal mais justo, mais solidário e mais desenvolvido. Nisso o PCP empenhará a sua acção e a sua luta."
PCP apresenta projecto para por fim à prova de avaliação dos professores
27 Novembro 2015
Estabelece os requisitos para o acesso à profissão docente e garante a anulação dos efeitos da prova de avaliação de capacidades e conhecimentos
(projeto de lei n.º 46/XIII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Recomenda a divulgação e o estudo da Constituição da República Portuguesa na escolaridade obrigatória
27 Novembro 2015
(projeto de resolução n.º 9/XIII/1.ª)
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados:
Saudamos o Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes» pela apresentação deste projeto de resolução, principalmente porque, depois dos últimos quatro anos de um Governo que ofendeu e desprezou a Constituição da República Portuguesa e a democracia, é ainda mais urgente a sua valorização.
PCP apresenta projecto para a eliminação dos Exames de 1.º Ciclo do Ensino Básico
27 Novembro 2015
O PCP apresentou um Projecto de Lei que propõe a eliminação dos exames nacionais de 1º Ciclo do Ensino Básico. Na sua primeira intervenção, Ana Virgínia afirmou que "afirmar que o actual processo de avaliação por exames enquadra um primeiro momento de selecção dos alunos, retomando o antigo exame da 4ª classe, de má memória, que tanto prejudicava os filhos das classes socialmente mais frágeis. O PCP rejeita estas Provas que transformam crianças em cavalos de corrida, treinadas para corridas que em nada as beneficia!"
Construção Urgente da Escola Secundária na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal
25 Novembro 2015
A oferta da rede pública ao nível do ensino secundário na Freguesia da Quinta do Conde, no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal é muito insuficiente face ao número de jovens com idade de frequência deste nível de ensino e não evoluiu de molde a acompanhar a evolução demográfica que se verificou.
Estabelece os requisitos para o acesso à profissão docente e garante a anulação dos efeitos da Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos
20 Novembro 2015
Exposição de Motivos
Elimina as provas finais de 1.º ciclo do Ensino Básico
20 Novembro 2015
O Governo PSD/CDS implementou, em 2012, Provas de Final de Ciclo para o 4º ano de escolaridade, sob pretexto de assegurar um maior rigor e qualidade da parte dos professores e uma melhor qualidade das aprendizagens dos alunos, medidos, uns e outros, através dos resultados das Provas.
Normas sobre o recrutamento para as equipas de zona de vigilância nas escolas
12 Novembro 2015
Do Decreto-Lei n.º 158/2015, de 10 de agosto, que «Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 117/2009, de 18 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 14/2012, de 20 de janeiro, estabelecendo normas sobre o recrutamento para as equipas de zona de vigilância nas escolas»
(Publicado no Diário da República, I Série, n.º 164, 24 de agosto de 2015)
I
Do Decreto-Lei n.º 169/2015, de 10 de agosto, que «Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 212/2009, de 3 de setembro, permitindo aos municípios a constituição de parcerias para a concretização das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)»
12 Novembro 2015
(Publicado no Diário da República, I Série, n.º 164, 24 de agosto de 2015)
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