Educação e Ciência
Ensino artístico especializado
25 Junho 2015
Petição solicitando a assunção de um conjunto de medidas que permitam a sustentabilidade e promovam a dignificação do ensino artístico especializado
(petição n.º 476/XII/4.ª)
Propõe o financiamento às escolas do ensino artístico especializado de música e de dança em condições que assegurem a sua estabilidade e um ensino de qualidade
(projeto de resolução n.º 1529/XII/4.ª)
Sr. Presidente,
Propõe o financiamento às escolas do Ensino Artístico Especializado de música e de dança em condições que assegurem a sua estabilidade e um ensino de qualidade
12 Junho 2015
Nas escolas do Ensino Artístico Especializado (EAE) de música e de dança, o atual ano letivo 2014/2015 ficou marcado por uma situação dramática de atrasos inaceitáveis do Governo no cumprimento das obrigações contratuais com estas escolas. Esta situação, no entanto, já ocorre há vários anos, tendo-se vindo a agravar especialmente nos últimos quatro.
Petição solicitando a alteração dos rácios de auxiliares de ação educativa nas escolas
12 Junho 2015
(petição n.º 469/XII/4.ª)
Garante a contratação por tempo indeterminado dos trabalhadores não docentes nas escolas públicas (projeto de lei n.º 305/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Escola pública
12 Junho 2015
Petição contra os cortes na educação inscritos no Orçamento do Estado para 2015, que significam a destruição da escola pública
(petição n.º 458/XII/4.ª)
Recomenda ao Governo medidas urgentes de valorização da escola pública, enquanto pilar do regime democrático
(projeto de resolução n.º 1515/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Cria o Estatuto do Bailarino Profissional da Companhia Nacional de Bailado e a Escola de Dança da Companhia Nacional de Bailado
11 Junho 2015
Fundada em 1977, a Companhia Nacional de Bailado, apresentou o seu primeiro espetáculo no Teatro Rivoli no Porto, a 5 de dezembro de 1977, tendo a estreia oficial ocorrido no dia 17 do mesmo mês no Teatro Nacional de São Carlos em Lisboa.
Recomenda ao Governo medidas urgentes de valorização da Escola Pública, enquanto pilar do regime democrático
5 Junho 2015
Exposição de motivos
Pela mão de sucessivos governos PS, PSD e CDS, a Escola Pública tem vindo a ser atingida por profundos golpes normativos, financeiros e políticos que têm conduzido à degradação do seu papel de eliminação das assimetrias sociais, de emancipação individual e coletiva dos cidadãos de formação integral dos indivíduos.
"Há crianças com fome na escola pública"
3 Junho 2015
No debate realizado hoje na Assembleia da República sobre o Projecto do PEV de combate ao desperdício alimentar, Rita Rato afirmou que a realidade da pobreza infantil deve merecer uma resposta imediata e estrutural.
"Para necessidades permanentes tem que corresponder vínculos efectivos"
28 Maio 2015
No debate realizado hoje sobre a precariedade laboral, Lurdes Ribeiro afirmou que defendemos que para necessidades permanentes tem que corresponder vínculos efectivos, tal como decorre da Constituição da Republica Portuguesa, no entanto, o que há em toda a Administração Publica, patrão Estado, são milhares de trabalhadores com vinculo precário, nomeadamente nas escolas, nós acreditamos que seja o ministério da educação que mais Contratos de Emprego Inserção e contratos a termo tenha.
Pela valorização do ensino profissional e garantia da igualdade de oportunidades a todos os estudantes
28 Maio 2015
I
Da desresponsabilização do Estado e modelo de financiamento do ensino profissional
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