Educação e Ciência

OE 2016 - PCP defende a gratuitidade dos manuais escolares
4 Março 2016
Na discussão do Orçamento do Estado para 2016, o PCP defendeu a gratuitidade dos manuais escolares. Considerando o direito à Educação e reconhecendo as profundas dificuldades com as quais as famílias portuguesas estão confrontadas e a realidade de muitos alunos só terem manuais escolares meses depois do início das aulas, importa intervir no sentido de encontrar uma solução que responda às necessidades sentidas.
Assim, sem prejuízo de outras iniciativas legislativas, o PCP entregará uma proposta no sentido da progressiva gratuitidade dos manuais escolares.

OE 2016 - PCP PCP intervém em defesa dos direitos dos professores
4 Março 2016
Considerando a necessidade de rejuvenescimento do corpo doente, que se encontra envelhecido e a longa carreira contributiva destes profissionais, o PCP defendeu a aposentação, sem penalizações, dos professores com 40 ou mais anos de serviço, independentemente da sua idade.

OE 2016 - PCP propõe abertura de concursos de recrutamento e reforço do financiamento no Ensino Superior e nos Laboratórios do Estado
4 Março 2016
O PCP alertou para as graves carências do SCTN, nomeadamente no Ensino Superior e nos Laboratórios do Estado, quer no plano do pessoal de investigação, quer no plano do pessoal técnico e operário, defendendo a necessidade de abertura de concursos de recrutamento e, simultaneamente, de reforço do financiamento, permitindo a melhoria da intensidade do investimento per capita de investigador que se situa muito abaixo dos limiares críticos.

OE 2016 - PCP propõe o impedimento do aumento de propinas no Ensino Superior Público
4 Março 2016
Sem abdicar de defender a sua posição política de fundo sobre as propinas e a necessidade de uma lei de financiamento do Ensino Superior que acabe com o pagamento de propinas e responsabilize o Estado pelo funcionamento das instituições, o PCP defendeu também a necessidade de impedir o aumento do valor das propinas como forma de responder de forma imediata às dificuldades sentidas pelos estudantes do ensino superior, bem como a necessidade de reforço das verbas da Acção Social Escolar.

OE 2016 - PCP propõe a integração na carreira dos Bolseiros de Investigação Científica
4 Março 2016
A precariedade dos trabalhadores de investigação científica tem sido uma matéria abordada pelo PCP em diversos momentos. A vida destes profissionais é marcada pela instabilidade que resulta da soma de sucessivas bolsas de investigação, anos a fio, durante os quais continuam a responder a necessidades permanentes sem terem um vínculo efectivo, nem protecção social condigna.

OE 2016 - PCP defende a criação de um novo regime transitório para a obtenção do grau de doutor e a sua contratação efetiva, com vínculo público
4 Março 2016
Na discussão do Orçamento do Estado com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o PCP defendeu a criação um novo regime transitório para obtenção do grau de doutoramento para os professores que, devido à opção do anterior Governo PSD/CDS, não beneficiaram da dispensa de serviço, nem da isenção de propinas para preparação do seu doutoramento, não o tendo concluído no período devido. Defendeu ainda que deverá ser assegurada a sua contratação efectiva, com vínculo público, após a obtenção do grau de doutor a estes docentes.

PCP divulga segundo conjunto de propostas de alteração ao OE 2016
3 Março 2016
Em conferência de imprensa, o PCP divulgou um segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2016. As propostas apresentadas incidem sobre o não aumento das propinas no ensino superior, diminuição das contribuições nos subsistemas da ADSE, SAD e ADM, consignação de apoios à agricultura familiar e pesca artesanal e proposta de prorrogação da actividades das amas da segurança social.

PCP divulga primeiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2016
2 Março 2016
Em conferência de imprensa, o PCP divulgou o primeiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2016. As propostas apresentadas incidem sobre as contribuições para a segurança social dos trabalhadores a recibos verdes, isenção de taxas moderadores para doentes crónicos, integração na carreira para os bolseiros investigação cientifica e propostas de reforço do orçamento para a cultura.
PCP questiona Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre OE 2016
29 Fevereiro 2016
Perguntas de Miguel Tiago, Ana Virgínia, Diana Ferreira, Carla Cruz, Paulo Sá e Paula Santos na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016
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