Educação e Ciência

Levar mais longe a resposta aos problemas dos trabalhadores e do povo

No debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2016, o PCP teve como principal preocupação o objectivo de assegurar que seja possível ir mais longe na resposta a dar aos problemas imediatos, aos problemas urgentes que precisam de resposta, sentidos pelos trabalhadores e pelo povo.

PCP divulga terceiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2016

Em conferência de imprensa, o PCP divulgou um terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2016. As propostas apresentadas incidem sobre apoio extraordinário a desempregados, a gratuidade dos manuais escolares, redução da taxa máxima do IMI, alteração ao PEC, aumento das pensões e propostas de tributação de grandes empresas, de impostos sobre patrimónios imobiliários e sector energético, bem como proposta para a reversão das Parcerias Público Privado.

OE 2016 - PCP defende a valorização da Escola Pública

O PCP defendeu ainda a necessidade do acesso ao ensino pré-escolar a todas as crianças a partir dos três anos, bem como reafirmou as preocupações que tem quanto às profundas carências de profissionais na Escola Pública: professores, funcionários, psicólogos e outros profissionais de educação. Foi também sinalizada a necessidade de intervir no parque escolar, considerando o sue estado de degradação.

O PCP continuará a sua intervenção por uma escola pública, gratuita, de qualidade e inclusiva e pelo cumprimento do direito constitucional à Educação.

OE 2016 - PCP defende a Escola Pública e inclusiva

O PCP sinalizou as consequências sentidas todos os dias pela falta de profissionais da Educação Especial: professores de Educação Especial, funcionários, terapeutas da fala, terapeutas ocupacionais, professores e intérpretes de Língua Gestual, fisioterapeutas e outros técnicos de Educação Especial, cuja carência significa, para muitas crianças e jovens com necessidades especiais, uma descriminação directa no seu direito à educação.

OE 2016 - PCP defende a gratuitidade dos manuais escolares

Na discussão do Orçamento do Estado para 2016, o PCP defendeu a gratuitidade dos manuais escolares. Considerando o direito à Educação e reconhecendo as profundas dificuldades com as quais as famílias portuguesas estão confrontadas e a realidade de muitos alunos só terem manuais escolares meses depois do início das aulas, importa intervir no sentido de encontrar uma solução que responda às necessidades sentidas.

Assim, sem prejuízo de outras iniciativas legislativas, o PCP entregará uma proposta no sentido da progressiva gratuitidade dos manuais escolares.

OE 2016 - PCP PCP intervém em defesa dos direitos dos professores

Considerando a necessidade de rejuvenescimento do corpo doente, que se encontra envelhecido e a longa carreira contributiva destes profissionais, o PCP defendeu a aposentação, sem penalizações, dos professores com 40 ou mais anos de serviço, independentemente da sua idade.

OE 2016 - PCP propõe abertura de concursos de recrutamento e reforço do financiamento no Ensino Superior e nos Laboratórios do Estado

O PCP alertou para as graves carências do SCTN, nomeadamente no Ensino Superior e nos Laboratórios do Estado, quer no plano do pessoal de investigação, quer no plano do pessoal técnico e operário, defendendo a necessidade de abertura de concursos de recrutamento e, simultaneamente, de reforço do financiamento, permitindo a melhoria da intensidade do investimento per capita de investigador que se situa muito abaixo dos limiares críticos.

OE 2016 - PCP propõe o impedimento do aumento de propinas no Ensino Superior Público

Sem abdicar de defender a sua posição política de fundo sobre as propinas e a necessidade de uma lei de financiamento do Ensino Superior que acabe com o pagamento de propinas e responsabilize o Estado pelo funcionamento das instituições, o PCP defendeu também a necessidade de impedir o aumento do valor das propinas como forma de responder de forma imediata às dificuldades sentidas pelos estudantes do ensino superior, bem como a necessidade de reforço das verbas da Acção Social Escolar.

OE 2016 - PCP propõe a integração na carreira dos Bolseiros de Investigação Científica

A precariedade dos trabalhadores de investigação científica tem sido uma matéria abordada pelo PCP em diversos momentos. A vida destes profissionais é marcada pela instabilidade que resulta da soma de sucessivas bolsas de investigação, anos a fio, durante os quais continuam a responder a necessidades permanentes sem terem um vínculo efectivo, nem protecção social condigna.