Educação e Ciência
OE 2016 - PCP defende a criação de um novo regime transitório para a obtenção do grau de doutor e a sua contratação efetiva, com vínculo público
4 Março 2016
Na discussão do Orçamento do Estado com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o PCP defendeu a criação um novo regime transitório para obtenção do grau de doutoramento para os professores que, devido à opção do anterior Governo PSD/CDS, não beneficiaram da dispensa de serviço, nem da isenção de propinas para preparação do seu doutoramento, não o tendo concluído no período devido. Defendeu ainda que deverá ser assegurada a sua contratação efectiva, com vínculo público, após a obtenção do grau de doutor a estes docentes.
PCP divulga segundo conjunto de propostas de alteração ao OE 2016
3 Março 2016
Em conferência de imprensa, o PCP divulgou um segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2016. As propostas apresentadas incidem sobre o não aumento das propinas no ensino superior, diminuição das contribuições nos subsistemas da ADSE, SAD e ADM, consignação de apoios à agricultura familiar e pesca artesanal e proposta de prorrogação da actividades das amas da segurança social.
PCP divulga primeiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2016
2 Março 2016
Em conferência de imprensa, o PCP divulgou o primeiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2016. As propostas apresentadas incidem sobre as contribuições para a segurança social dos trabalhadores a recibos verdes, isenção de taxas moderadores para doentes crónicos, integração na carreira para os bolseiros investigação cientifica e propostas de reforço do orçamento para a cultura.
PCP questiona Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre OE 2016
29 Fevereiro 2016
Perguntas de Miguel Tiago, Ana Virgínia, Diana Ferreira, Carla Cruz, Paulo Sá e Paula Santos na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016
PCP questiona Ministro da Educação sobre OE 2016
29 Fevereiro 2016
Perguntas de Miguel Tiago, Ana Virgínia, Paula Santos, Diana Ferreira e Ana Mesquita na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016
"Não desaproveitar nenhuma oportunidade para melhorar as condições de vida"
23 Fevereiro 2016
No encerramento do debate na generalidade do OE 2016, Francisco Lopes afirmou que "o voto do PCP a favor na generalidade do Orçamento do Estado para 2016 é inseparável da avaliação quanto ao seu enquadramento e repercussões políticas e dos elementos positivos que registamos na proposta de Orçamento e que podem dar resposta a problemas imediatos dos trabalhadores e do povo português."
"É necessária uma profunda alteração da política fiscal"
22 Fevereiro 2016
No debate da generalidade do OE 2016, Paulo Sá afirmou que "continuaremos a bater-nos por propostas de alteração profunda da política fiscal que rompa com o escandaloso favorecimento dos grupos económicos, das grandes empresas e das grande fortunas e alivie a carga fiscal sobre os trabalhadores e também sobre as micro e pequenas empresas."
"A luta dos trabalhadores, dos reformados e do povo não permitiu que PSD e CDS continuassem no Governo"
22 Fevereiro 2016
No debate na generalidade do OE 2016, Paula Santos afirmou que "os portugueses contam com o nosso total empenho para defender as funções sociais do Estado e o Sistema Científico e Tecnológico Nacional, bem como a garantia de que os direitos sociais constitucionais sejam efectivamente cumpridos e o direito ao desenvolvimento seja uma realidade. Este é o nosso compromisso!"
Um Orçamento com sinais de inversão no caminho de regressão social e civilizacional que estava em curso - Debate na Generalidade
22 Fevereiro 2016
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2016, o PCP lembrou o orçamento da continuação e agravamento das política de saque aos trabalhadores e ao povo, de favorecimento do grande capital, de continuação do ataque às funções sociais do estado, de afundamento económico e social do país, que estaríamos a debater neste momento se a maioria do povo não tivesse lutado durante quatro anos e não tivesse decidido alterar a composição da Assembleia. Neste debate, o PCP tudo fará para encontrar respostas às aspirações e à luta dos portugueses por uma vida melhor, num Portugal de progresso.
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