Educação e Ciência
Recomenda ao Governo medidas urgentes de valorização da Escola Pública, enquanto pilar do regime democrático
5 Junho 2015
Exposição de motivos
Pela mão de sucessivos governos PS, PSD e CDS, a Escola Pública tem vindo a ser atingida por profundos golpes normativos, financeiros e políticos que têm conduzido à degradação do seu papel de eliminação das assimetrias sociais, de emancipação individual e coletiva dos cidadãos de formação integral dos indivíduos.
"Há crianças com fome na escola pública"
3 Junho 2015
No debate realizado hoje na Assembleia da República sobre o Projecto do PEV de combate ao desperdício alimentar, Rita Rato afirmou que a realidade da pobreza infantil deve merecer uma resposta imediata e estrutural.
"Para necessidades permanentes tem que corresponder vínculos efectivos"
28 Maio 2015
No debate realizado hoje sobre a precariedade laboral, Lurdes Ribeiro afirmou que defendemos que para necessidades permanentes tem que corresponder vínculos efectivos, tal como decorre da Constituição da Republica Portuguesa, no entanto, o que há em toda a Administração Publica, patrão Estado, são milhares de trabalhadores com vinculo precário, nomeadamente nas escolas, nós acreditamos que seja o ministério da educação que mais Contratos de Emprego Inserção e contratos a termo tenha.
Pela valorização do ensino profissional e garantia da igualdade de oportunidades a todos os estudantes
28 Maio 2015
I
Da desresponsabilização do Estado e modelo de financiamento do ensino profissional
Propõe o prolongamento do regime transitório para a conclusão da obtenção do grau de doutor e contratação efetiva com vínculo público dos docentes do ensino superior público
22 Maio 2015
O Regime Transitório do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (Decreto-lei nº 207/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei nº 7/2010 de 13 de maio) e do Ensino Universitário (Decreto-Lei n.º 2005/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 8/2010, de 13 de maio) visavam que os docentes contratados a termo entrassem para a carreira e valorizassem a sua formação e q
PCP propõe a anulação do processo de municipalização da educação
21 Maio 2015
O PCP apresentou um Projecto de Resolução que propõe a rejeição da municipalização na educação e defende a universalidade da Escola Pública e o cumprimento da Lei de Bases do Sistema Educativo.
Programa de Matemática A do Ensino Secundário
21 Maio 2015
Petição solicitando a suspensão da implementação do Programa de Matemática A do Ensino Secundário homologado em janeiro de 2014
(petição n.º 455/XII/4.ª)
Propõe a reintrodução do anterior Programa de Matemática do Ensino Básico e publicitação dos respetivos resultados de avaliação
(projeto de resolução n.º 1470/XII/4.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Propõe a reintrodução do anterior Programa de Matemática do Ensino Básico e publicitação dos respetivos resultados de avaliação
15 Maio 2015
A realidade veio provar que as preocupações, dúvidas e críticas da Associação de Professores de Matemática (APM) à data da revogação do Programa de Matemática do Ensino Básico tinham fundamento.
Rejeita a municipalização da educação e defende a universalidade da Escola Pública e o cumprimento da Lei de Bases do Sistema Educativo
15 Maio 2015
Exposição de motivos
I
O direito de todos à Educação é uma das principais conquistas do 25 de Abril de 1974, e pilar do regime democrático.
Rejeita a privatização do Oceanário e propõe o reforço do seu papel na política de Investigação e Desenvolvimento
5 Maio 2015
Através da Resolução do Conselho de Ministros nº 24/2015, de 20 de abril, o Governo prossegue a sua prática habitual de agir como comissão de negócios e de agente de interesses privados, em prejuízo do serviço público e do interesse nacional.
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