Educação e Ciência

"PSD não propõe nada que não seja a continuação da situação existente"

23 Março 2016

No debate agendado pelo PCP sobre precariedade laboral, António Filipe afirmou que "o PSD não tem mais nada a oferecer, que as más soluções, as más provas dadas da sua governação."

"A realidade de centenas de milhar de trabalhadores é marcada por recibos verdes, falsos recibos verdes"

23 Março 2016

No debate agendado pelo PCP sobre precariedade laboral, Diana Ferreira afirmou que "a realidade de centenas de milhar de trabalhadores é marcada por sucessivos contratos de seis meses, três meses, ao mês ou até mesmo contratos à semana, numa inaceitável situação de exploração e incerteza – nunca sabem se o seu contrato é renovado; nunca sabem quando é renovado o último contrato; nunca sabem qual é o último (geralmente baixo) salário que levarão para casa. São trabalhadores com prazo, trabalhadores temporários, mas que respondem a necessidades permanentes."

A precariedade do emprego é a precariedade da família, é a precariedade da vida

23 Março 2016

A precariedade laboral constitui um dos traços mais marcantes da situação social do país. Sucessivas alterações à legislação laboral contribuíram para a generalização da precariedade, a degradação das condições de trabalho e a liquidação de direitos laborais e sociais.

A alternativa ao desemprego não é a Precariedade, é o emprego com direitos
"PSD queria impor no século XXI direitos dos trabalhadores do século XIX"
"A realidade de centenas de milhar de trabalhadores é marcada por recibos verdes, falsos recibos verdes"
"PSD não propõe nada que não seja a continuação da situação existente"
"A precariedade não dá perspectiva de futuro"
"A praga da precariedade espolia os trabalhadores da Cultura"
"A precariedade não é uma inevitabilidade, é uma opção do patronato"
Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores
Combate a precariedade, impedindo o recurso a medidas públicas ativas de emprego, para responder a necessidades permanentes dos serviços públicos, empresas e outras entidades
Institui o Plano Nacional de Combate à Precariedade Laboral e à Contratação Ilegal
Programa Urgente de Combate à Precariedade Laboral na Administração Pública

"O Orçamento que hoje aqui se aprova dá um sinal de que é possível uma outra política"

16 Março 2016

No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2016, João Oliveira afirmou que "retomamos hoje a saudação que deixámos em 2011. Daqui saudamos todos aqueles que não se calaram e não se resignaram. Daqui saudamos os trabalhadores, os jovens, os reformados, os pequenos e médios empresários, agricultores e pescadores, os profissionais das forças de segurança, os militares, todos aqueles que exerceram e defenderam os seus direitos com o objectivo patriótico de assegurar um futuro diferente e melhor para o nosso País."

Um Orçamento diferente para melhor

"Levar mais longe a luta dos trabalhadores e do povo"

15 Março 2016

(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

Sobre a proposta do PCP para fixação do valor máximo da propina no Ensino Superior

15 Março 2016

(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Sobre a proposta do PCP para a Gratuidade progressiva dos manuais escolares

14 Março 2016

(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados,

OE 2016 – Aprovada a proposta do PCP que garante manuais escolares gratuitos para os alunos do 1º ano do 1º ciclo

14 Março 2016

No segundo dia de votações do Orçamento do Estado foi aprovada a proposta do PCP que garante que no inicio do próximo ano lectivo de 2016/2017 serão distribuídos gratuitamente os manuais escolares [ver proposta] a todos os alunos do primeiro ano do primeiro ciclo.

OE 2016 – Propostas do PCP aprovadas no primeiro dia de debate e votações na especialidade

10 Março 2016

Foram hoje aprovadas, no decurso do primeiro dia de debate e votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2016, um conjunto de seis propostas do PCP que permitirão melhorar o Orçamento do Estado e ir mais longe na recuperação de rendimentos e direitos dos trabalhadores e do povo.

Sobre as propostas do PCP para os Bolseiros de Investigação Científica

10 Março 2016

(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)

Aproveito, então, para apresentar a proposta 25-C, do PCP.

Srs. Deputados, também há falsos recibos verdes na ciência e na tecnologia, a coberto do chamado contrato de bolsa de investigação científica, que, na verdade, mascaram uma precariedade que não deveria existir porque deveriam ser contratos de trabalho.

A Sr.ª Deputada Nilza de Sena acha que estão em período de treino. Longos períodos de treino passam os doutores do nosso País — 20 anos, 25 anos de período de treino!