Educação e Ciência

PCP questiona Ministro da Ciência e do Ensino Superior sobre OE 2017

Perguntas de Ana Mesquita, Ana Virgínia, Diana Ferreira, Paula Santos e Paulo Sá na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2017

"Tudo o que combata a exploração e o empobrecimento terá o nosso apoio, contributo e proposta"

No encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2017, Jerónimo de Sousa afirmou que "a proposta de Orçamento do Estado, não sendo aquela que o País precisa, abre a possibilidade, que não deve ser subestimada ou desperdiçada para repor e conquistar direitos. O voto favorável do PCP na generalidade visa possibilitar essa intervenção em sede de especialidade. Da confirmação desta perspectiva e da ponderação do conjunto de implicações decorrentes no plano mais geral para a vida do país, dependerá a avaliação final que o PCP venha a assumir sobre esta matéria."

"Continuar a reversão dos cortes no financiamento da Escola Pública e do Serviço Nacional de Saúde"

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2017, Paula Santos afirmou que "embora ainda longe de corresponder às necessidades efectivas dos estabelecimentos públicos de ensino e dos serviços públicos de saúde, a partir de 2016 constata-se uma evolução positiva dos recursos públicos alocados para este fim, ao mesmo tempo que se procura que a rede pública assegure a resposta adequada às necessidades dos utentes e das populações, contrariando opções de privatização de serviços ou de financiamento público a serviços privados".

Ir mais longe no caminho de reposição de direitos e rendimentos

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2016, o PCP lembrou que o Orçamento do Estado em discussão prossegue, embora de forma limitada e insuficiente, o caminho de reposição de direitos e rendimentos iniciado há um ano com a derrota do Governo PSD/CDS e da sua política de exploração e empobrecimento. Um Orçamento que incorpora, com o contributo do PCP, diversas medidas positivas que dão resposta a alguns dos problemas mais urgentes do povo português.

"Sabemos a luta que foi preciso travar para interromper o rumo de destruição do país"

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Ministro das Finanças,

PCP questiona Ministro das Finanças pela segunda vez, na apresentação do Orçamento do Estado para 2017

Perguntas de Paulo Sá na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2017

Propõe o reforço dos assistentes operacionais das escolas e a sua adequação às necessidades, nomeadamente revendo os critérios que constam da Portaria n.º 29/2015, de 12 de fevereiro

A Escola Pública sofreu severos ataques das políticas de direita de sucessivos governos, particularmente do último governo PSD/CDS, no sentido do seu enfraquecimento e facilitação de entrada dos privados numa frente de negócio há muito ambicionada, à custa da universalidade, gratuitidade e qualidade do serviço público.

A propósito do Dia dos Cientistas

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Saudamos todos os cientistas portugueses que contribuem com o seu trabalho para dar resposta às necessidades nacionais nas várias esferas da atividade económica e social, quantas vezes em condições de grande precariedade.

"PSD faz uma manipulação cínica das justas reivindicações das populações"

No debate em torno dos problemas dos serviços públicos, João Oliveira afirmou que "a intenção do PSD com este debate, é não assumir as responsabilidades que têm nos problemas que hoje existem e que certamente vão continuar a marcar os próximos anos, face ao lastro de destruição deixado pela governação de PSD e CDS nos últimos anos."

Contrariar aspectos negativos e levar mais longe a resposta aos problemas do país

No debate que se vai desenrolar em torno da proposta de Orçamento do Estado para 2017 e sabendo que este é o Orçamento do Governo do PS, os comunistas trabalharão seriamente para que o Orçamento possa contrariar aspectos que são negativos e levar mais longe a resposta positiva que o OE pode conter, determinados pelo compromisso que temos com os trabalhadores e o povo.