Educação e Ciência
Ir mais longe no caminho de reposição de direitos e rendimentos
3 Novembro 2016
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2016, o PCP lembrou que o Orçamento do Estado em discussão prossegue, embora de forma limitada e insuficiente, o caminho de reposição de direitos e rendimentos iniciado há um ano com a derrota do Governo PSD/CDS e da sua política de exploração e empobrecimento. Um Orçamento que incorpora, com o contributo do PCP, diversas medidas positivas que dão resposta a alguns dos problemas mais urgentes do povo português.
"Sabemos a luta que foi preciso travar para interromper o rumo de destruição do país"
3 Novembro 2016
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Ministro das Finanças,
PCP questiona Ministro das Finanças pela segunda vez, na apresentação do Orçamento do Estado para 2017
2 Novembro 2016
Perguntas de Paulo Sá na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2017
Propõe o reforço dos assistentes operacionais das escolas e a sua adequação às necessidades, nomeadamente revendo os critérios que constam da Portaria n.º 29/2015, de 12 de fevereiro
28 Outubro 2016
A Escola Pública sofreu severos ataques das políticas de direita de sucessivos governos, particularmente do último governo PSD/CDS, no sentido do seu enfraquecimento e facilitação de entrada dos privados numa frente de negócio há muito ambicionada, à custa da universalidade, gratuitidade e qualidade do serviço público.
A propósito do Dia dos Cientistas
27 Outubro 2016
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Saudamos todos os cientistas portugueses que contribuem com o seu trabalho para dar resposta às necessidades nacionais nas várias esferas da atividade económica e social, quantas vezes em condições de grande precariedade.
"PSD faz uma manipulação cínica das justas reivindicações das populações"
26 Outubro 2016
No debate em torno dos problemas dos serviços públicos, João Oliveira afirmou que "a intenção do PSD com este debate, é não assumir as responsabilidades que têm nos problemas que hoje existem e que certamente vão continuar a marcar os próximos anos, face ao lastro de destruição deixado pela governação de PSD e CDS nos últimos anos."
Contrariar aspectos negativos e levar mais longe a resposta aos problemas do país
26 Outubro 2016
No debate que se vai desenrolar em torno da proposta de Orçamento do Estado para 2017 e sabendo que este é o Orçamento do Governo do PS, os comunistas trabalharão seriamente para que o Orçamento possa contrariar aspectos que são negativos e levar mais longe a resposta positiva que o OE pode conter, determinados pelo compromisso que temos com os trabalhadores e o povo.
Petição n.º 66/XIII/1ª - Aposentação para os docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico
26 Outubro 2016
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Começo por saudar os Srs. Peticionários que solicitam a aprovação de um regime especial de aposentação para os docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico.
O PCP considera que o direito à reforma adquirido ao longo de vários anos de trabalho é um direito essencial dos trabalhadores que deve ser valorizado.
PCP questiona Ministro das Finanças na apresentação do Orçamento do Estado para 2017
25 Outubro 2016
Perguntas de Paulo Sá e Rita Rato na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2017
Assegurar o acesso e frequência ao ensino superior dos alunos com necessidades especiais
21 Outubro 2016
Na apresentação do Projecto de Resolução que o PCP apresentou sobre o acesso e frequência ao ensino superior dos alunos com necessidades especiais, Diana Ferreira afirmou na sua intervenção que "no Ensino Superior Público, importantes passos tardam em ser dados na garantia da inclusão efectiva destes jovens, independentemente dos instrumentos de autonomia de cada instituição, consideramos que é fundamental garantir os necessários meios que permitam concretizar as condições materiais e humanas necessárias para que seja assegurada a igualdade de oportunidades aos jovens com necessidades especiais".
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