Educação e Ciência
Discussão da Petição nº 92/XIII/1ª - Alteração do regime jurídico da educação especial
14 Dezembro 2016
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Saúdo, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, os peticionários, agradecendo as preocupações que trazem sobre um assunto tão importante como é o da educação especial e o da garantia de uma escola pública inclusiva.
O PCP tem apresentado, por várias vezes, propostas concretas que pretendem assegurar a efetiva inclusão e integração das crianças e jovens com necessidades educativas especiais, bem como combater e derrotar a discriminação e a exclusão que ainda existem.
«Valorizamos avanços mas não iludimos limitações e insuficiências»
7 Dezembro 2016
1ª Intervenção
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Acompanhamos com preocupação a urgente necessidade de encontrar respostas para fazer de Portugal um País mais coeso.
Medidas aprovadas no Orçamento do Estado de 2017 por proposta ou contributo do PCP
29 Novembro 2016
TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
OE 2017 – novos avanços para continuar a luta
29 Novembro 2016
No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2017, João Oliveira afirmou que "aprovaremos hoje este Orçamento do Estado valorizando os elementos positivos que contém e a resposta que dá a problemas concretos mas também com uma noção exacta das limitações e insuficiências que comporta e que é necessário superar. Não o encaramos, por isso, como um ponto de chegada à política que permite ao País ultrapassar os seus problemas mas como um ponto a partir do qual estaremos em melhores condições para mobilizar os trabalhadores e o povo para luta pela ruptura com a política de direita e pela construção da política patriótica e de esquerda que defendemos e propomos ao povo e ao País."
Sobre as propostas do PCP para a educação
25 Novembro 2016
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados,
Em matéria de educação, o PCP apresentou e contribuiu decisivamente para várias propostas no sentido da construção e defesa da escola pública, de uma escola pública verdadeiramente democrática que esteja ao serviço do povo e do desenvolvimento do País.
Sobre a proposta do PCP para reforço dos assistentes operacionais nas escolas
25 Novembro 2016
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr.as e Srs. Membros do Governo,
O PCP, mais uma vez, vem aqui falar dos assistentes operacionais, começando por dizer que a escola pública sofreu severos ataques da política de direita, designadamente pela mão do PSD e do CDS.
Bem nos lembramos da sangria de 27 000 professores e de 23 000 assistentes operacionais por toda a Administração Pública entre setembro de 2011 e setembro de 2015.
Sobre a proposta do PCP para reforço do número de assistentes operacionais nas escolas
24 Novembro 2016
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados,
O PCP defende, com esta proposta, a revisão dos critérios que determinam o número de assistentes operacionais nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas até ao início do ano letivo de 2017/2018.
É conhecida a situação de grande dificuldade das escolas quanto à falta de pessoal não docente, problema que não é de hoje e que foi agravado com a política de ataque à escola pública praticada pelo PSD e pelo CDS.
Orçamento do Estado para 2017
24 Novembro 2016
Sobre as proposta do PCP
24 Novembro 2016
Melhorar respostas e soluções
24 Novembro 2016
O PCP apresentou 90 propostas de alteração do Orçamento do Estado para 2017, cujo processo de apreciação entra hoje na recta final com o debate e votação na especialidade. Consolidando os avanços alcançados no Orçamento do Estado de 2016 pela luta dos trabalhadores e a intervenção do PCP é possível avançar na reposição e conquista de direitos no Orçamento do Estado para 2017.
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