Educação e Ciência

Visitas e encontros nas Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Coimbra

Declaração de Ana Mesquita, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Coimbra.

«Portugal precisa de afirmar a sua soberania e resistir ao rolo compressor da União Europeia e do euro»

Na intervenção de abertura das Jornadas Parlamentares que o PCP realiza no distrito de Coimbra, Jerónimo de Sousa afirmou que "Portugal está como está, em resultado da dominação monopolista, dos constrangimentos da União Europeia, da política de direita, prosseguida pelos sucessivos governos, reforçada pelo anterior do PSD/CDS e a intervenção da troika que agravaram ainda mais os problemas com a enorme queda do poder de compra das famílias, a drástica diminuição do investimento público, a subida brutal da carga fiscal, o brutal acréscimo do custo de diversos factores de produção, da energia às comunicações e ao custo do crédito".

Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Coimbra

O PCP realiza estas Jornadas Parlamentares no distrito de Coimbra que incluiu um vasto conjunto de contactos, visitas e reuniões de trabalho, cujo o tema central é a libertação de Portugal dos constrangimentos que impedem o País de se desenvolver, de concretizar uma política de apoio à produção nacional, ao investimento, à criação de emprego, com o objectivo de tornar mais evidente que estes constrangimentos não estão desligados dos problemas concretos dos trabalhadores e do povo, antes pelo contrário, são problemas da vida de todos os dias, em todas as áreas e sectores.

«Libertar Portugal do colete-de-forças é indispensável para o desenvolvimento nacional»

Na intervenção de abertura das Jornadas Parlamentares que o PCP realiza no distrito de Coimbra, João Oliveira afirmou que "libertar Portugal deste colete de forças é indispensável para o desenvolvimento nacional, o progresso e a justiça social. Renegociando a dívida, libertando o País da submissão ao Euro a assegurando o controlo público da banca não se resolverão de imediato todos os problemas nacionais. Mas libertam-se recursos financeiros e criam-se condições para uma política de investimento e de apoio à produção nacional, de criação de emprego e de modernização dos sectores produtivos e das infraestruturas, de justiça social e mais justa distribuição da riqueza".

PCP realiza Audição Pública sobre necessidades educativas especiais transitórias e permanentes

O PCP realizou na Assembleia da República uma Audição Pública subordinada ao tema “Necessidades Especiais transitórias e permanentes: intervir para a inclusão”, com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre a realidade vivida pelas crianças e jovens com necessidades especiais e suas famílias, bem como pelas escolas, designadamente no que se refere aos apoios e respostas existentes e aos apoios e respostas necessárias.

Discussão do PJL n.º 486/XIII/2ª— Desmaterialização de manuais e de outros materiais escolares

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

O PCP defende a igualdade no acesso e no sucesso escolar para todos os alunos, independentemente da sua condição económica e social.

A gratuitidade dos manuais escolares constitui um passo significativo na concretização dessa igualdade de oportunidades e promove avanços no combate ao abandono e insucesso escolares, para além de ser um dos elementos mais utilizados no processo ensino-aprendizagem, embora cedendo algum espaço por força da evolução tecnológica e da utilização crescente de outros meios.

PCP propõe um Plano Nacional de Incentivo ao Associativismo Estudantil

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Todas as semanas somos obrigados a concluir que, de facto, o PSD faz muito mais falta ao País na oposição do que no Governo. A discussão que hoje aqui fazemos sobre o associativismo jovem é mais uma prova disso.

Pela criação de um Plano Nacional de Incentivo ao Associativismo Estudantil e implementação de medidas de apoio e isenção de custos na constituição e reconhecimento de associações juvenis

Exposição de motivos

Os direitos da juventude são parte integrante das conquistas da Revolução de Abril, que inaugurou um tempo de direitos para os jovens portugueses.

PCP propõe a suspensão da actualização do valor das refeições e do complemento de alojamento nas instituições do Ensino Superior Público

Na apresentação do projecto de lei do PCP que propõe a suspensão da actualização do valor das refeições e do complemento de alojamento nas instituições do Ensino Superior Público, Ana Mesquita afirmou que "o aumento da despesa com educação por parte das famílias é da responsabilidade da política de sucessivos governos e continua a colocar hoje em dia em causa o acesso de muitos ao ensino superior".

"Encerrar o ciclo de precariedade e injustiça, valorizando os salários e a profissão docente"

O PCP apresentou uma apreciação parlamentar ao Decreto-Lei n.º 45/2016, que aprova um conjunto de regras complementares do processo de transição dos docentes do ensino superior politécnico regulado. Na sua intervenção Ana Virgínia afirmou que "as propostas que o PCP hoje apresenta, pretendem dar resposta a estes e a outros problemas destes docentes e encerrar, definitivamente, um ciclo de precariedade, de instabilidade e de injustiça, valorizando os salários e a profissão destes docentes".