Educação e Ciência
Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Coimbra
10 Abril 2017
O PCP realiza estas Jornadas Parlamentares no distrito de Coimbra que incluiu um vasto conjunto de contactos, visitas e reuniões de trabalho, cujo o tema central é a libertação de Portugal dos constrangimentos que impedem o País de se desenvolver, de concretizar uma política de apoio à produção nacional, ao investimento, à criação de emprego, com o objectivo de tornar mais evidente que estes constrangimentos não estão desligados dos problemas concretos dos trabalhadores e do povo, antes pelo contrário, são problemas da vida de todos os dias, em todas as áreas e sectores.
«Libertar Portugal do colete-de-forças é indispensável para o desenvolvimento nacional»
10 Abril 2017
Na intervenção de abertura das Jornadas Parlamentares que o PCP realiza no distrito de Coimbra, João Oliveira afirmou que "libertar Portugal deste colete de forças é indispensável para o desenvolvimento nacional, o progresso e a justiça social. Renegociando a dívida, libertando o País da submissão ao Euro a assegurando o controlo público da banca não se resolverão de imediato todos os problemas nacionais. Mas libertam-se recursos financeiros e criam-se condições para uma política de investimento e de apoio à produção nacional, de criação de emprego e de modernização dos sectores produtivos e das infraestruturas, de justiça social e mais justa distribuição da riqueza".
PCP realiza Audição Pública sobre necessidades educativas especiais transitórias e permanentes
7 Abril 2017
O PCP realizou na Assembleia da República uma Audição Pública subordinada ao tema “Necessidades Especiais transitórias e permanentes: intervir para a inclusão”, com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre a realidade vivida pelas crianças e jovens com necessidades especiais e suas famílias, bem como pelas escolas, designadamente no que se refere aos apoios e respostas existentes e aos apoios e respostas necessárias.
Discussão do PJL n.º 486/XIII/2ª— Desmaterialização de manuais e de outros materiais escolares
7 Abril 2017
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
O PCP defende a igualdade no acesso e no sucesso escolar para todos os alunos, independentemente da sua condição económica e social.
A gratuitidade dos manuais escolares constitui um passo significativo na concretização dessa igualdade de oportunidades e promove avanços no combate ao abandono e insucesso escolares, para além de ser um dos elementos mais utilizados no processo ensino-aprendizagem, embora cedendo algum espaço por força da evolução tecnológica e da utilização crescente de outros meios.
PCP propõe um Plano Nacional de Incentivo ao Associativismo Estudantil
6 Abril 2017
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Todas as semanas somos obrigados a concluir que, de facto, o PSD faz muito mais falta ao País na oposição do que no Governo. A discussão que hoje aqui fazemos sobre o associativismo jovem é mais uma prova disso.
Pela criação de um Plano Nacional de Incentivo ao Associativismo Estudantil e implementação de medidas de apoio e isenção de custos na constituição e reconhecimento de associações juvenis
31 Março 2017
Exposição de motivos
Os direitos da juventude são parte integrante das conquistas da Revolução de Abril, que inaugurou um tempo de direitos para os jovens portugueses.
PCP propõe a suspensão da actualização do valor das refeições e do complemento de alojamento nas instituições do Ensino Superior Público
30 Março 2017
Na apresentação do projecto de lei do PCP que propõe a suspensão da actualização do valor das refeições e do complemento de alojamento nas instituições do Ensino Superior Público, Ana Mesquita afirmou que "o aumento da despesa com educação por parte das famílias é da responsabilidade da política de sucessivos governos e continua a colocar hoje em dia em causa o acesso de muitos ao ensino superior".
"Encerrar o ciclo de precariedade e injustiça, valorizando os salários e a profissão docente"
24 Março 2017
O PCP apresentou uma apreciação parlamentar ao Decreto-Lei n.º 45/2016, que aprova um conjunto de regras complementares do processo de transição dos docentes do ensino superior politécnico regulado. Na sua intervenção Ana Virgínia afirmou que "as propostas que o PCP hoje apresenta, pretendem dar resposta a estes e a outros problemas destes docentes e encerrar, definitivamente, um ciclo de precariedade, de instabilidade e de injustiça, valorizando os salários e a profissão destes docentes".
Suspende o regime de atualização do valor das refeições e do complemento de alojamento nas Instituições do Ensino Superior Público
24 Março 2017
O aumento da despesa com educação por parte das famílias é da responsabilidade da política de sucessivos governos, que se traduziu em aumentos do valor das propinas, do preço das residências, das senhas de refeição. Dificuldades que continuam a colocar, hoje em dia, em causa o direito de muitos estudantes ao ensino superior.
Entrar no ensino superior é, para muitos estudantes, um verdadeiro luxo, enquanto tantos outros dependem exclusivamente do valor da bolsa para a sua sobrevivência.
Define o Regime jurídico da psicologia em contexto escolar e a contratação e colocação de psicólogos nos estabelecimentos públicos de ensino
24 Março 2017
A Constituição da República Portuguesa é muito clara na responsabilidade do Estado sobre a Educação. No artigo 73.º podemos ler que é papel fundamental do Estado promover a democratização da educação; contribuir para a igualdade de oportunidades; a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais; “o desenvolvimento da personalidade e do espírito de tolerância, de compreensão mútua, de solidariedade e de responsabilidade, para o progresso social e para a participação democrática na vida coletiva”.
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