Educação e Ciência

«O estado da Nação revela, com a força da realidade que o País precisa da política patriótica e de esquerda»

No debate sobre o Estado da Nação realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa na sua intervenção afirmou que "é preciso mudar mesmo, mudar a política, mudar e não apenas incorporar variantes mantendo o essencial das soluções do passado, mudar e não insistir na vã e ilusória tentativa de redesenhar a impossível quadratura do círculo da compatibilização do desenvolvimento do País com a submissão ao capital monopolista, aos juros da dívida, ao Euro e às imposições da União Europeia, como pretendem PS e o seu Governo, mudar, deslocando e deixando para trás, a política de devastação nacional de PSD e CDS, que hoje ainda a propagandeiam, mas que o País recusa, mudar pondo fim à convergência que o PS tem prosseguido em aspectos essenciais com PSD e CDS, da legislação laboral aos domínios económico e financeiro e da soberania nacional".

O País precisa da política patriótica e de esquerda que o PCP defende

No debate sobre o Estado da Nação, o PCP afirmou a necessidade que o país precisa da política patriótica e de esquerda que o PCP defende, dum rumo de efectiva resposta aos problemas nacionais, da elevação das condições de vida do povo e da criação de condições para o desenvolvimento, para dar resposta aos problemas estruturais e recuperar os seus atrasos, desde logo o reforço do aparelho produtivo e da produção nacional, afirmando um Portugal livre e soberano num mundo e numa Europa entre Estados iguais em direitos.

«Valorizamos o que foi alcançado, mas é preciso ir muito mais longe»

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr. Primeiro-Ministro,

«Somos nós e não outros que temos de determinar da nossa vida e do nosso devir colectivo»

Na abertura do debate sobre o Estado da Nação, Jerónimo de Sousa questionou o primeiro-ministro e afirmou que "os orçamentos do Estado que são aprovados na Assembleia da República têm de ser executados de forma a resolver os problemas do povo e do país e não com a preocupação de apresentar serviço à União Europeia quanto aos limites do défice. O PCP valoriza tudo o que de positivo foi entretanto alcançado, incluindo a partir de medidas tomadas por proposta ou com o contributo do PCP, mas sabemos que o que está feito não é suficiente e a questão não é apenas de ritmo mais ou menos acelerado".

PCP realiza audição pública sobre o combate à precariedade e o emprego com direitos

O PCP realizou hoje na Assembleia da República uma audição pública subordinada ao combate à precariedade e o emprego com direitos. Ao longo de décadas, a excepção transformou-se em regra e a precariedade na realidade de todos os dias. Na administração pública e no sector privado o recurso a vínculos precários (contratos a prazo, falsos recibos verdes, trabalho temporário, outsourcing, estágios profissionais, bolsas de formação e investigação, contratos de emprego-inserção) visou sempre pagar menos por mais trabalho e menos direitos.

"Continuaremos ao lado dos docentes a lutar pelo fim da precariedade nas instituições de serviço superior público"

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Cumprimento os docentes aqui presentes, deixando uma calorosa saudação à sua persistente luta, determinante para a aprovação destas propostas e para a reposição dos seus direitos.

Com o contributo do PCP, foi possível a prorrogação do período transitório para a obtenção do grau de doutor ou do título de especialista.

Com a proposta do PCP, conseguiu-se eliminar quaisquer restrições às progressões na carreira e na posição remuneratória.

Concretização das obras na Escola Básica 2,3 Avelar Brotero, em Odivelas

A Escola Básica 2,3 Avelar Brotero, situa-se na Freguesia de Odivelas, Concelho de Odivelas, no Distrito de Lisboa. O edifício foi construído nos anos 50, tendo iniciado o seu funcionamento como escola da rede pública em 1969/70. É uma escola frequentada por mais de 400 alunos, entre o 5.º e o 8.º ano, e onde trabalham largas dezenas de profissionais.

Requalificação e ampliação urgente da Escola Básica de 2º e 3º ciclos El-Rei D. Manuel I em Alcochete

A Escola Básica de 2º e 3º ciclos El-Rei D. Manuel I está a funcionar nas atuais instalações desde 24 de novembro de 1984. A mudança de instalações na altura foi motivada por um lado, pela degradação das instalações onde funcionava e por outro, pela exiguidade das mesmas face ao elevado número de alunos.

PCP apresenta proposta de criação de gabinetes pedagógicos de integração escolar

Na apresentação do projecto de lei do PCP que propõe a criação de gabinetes pedagógicos de integração escolar, Ana Mesquita afirmou na sua intervenção que "só uma intervenção política integrada que tenha em conta as condições sociais e culturais específicas de uma comunidade pode dar resposta aos diversos problemas concretos que são sentidos".