- Cultura
- Educação e Ciência
- Assembleia da República
- Orçamento do Estado 2018
Proposta de alteração
Programa de apoio para actualização dos fundos documentais e para a renovação das colecções das bibliotecas públicas (455C)
Relacionados
Gratuitidade da entrada em todos os museus e monumentos nacionais aos domingos e feriados (572C)
20 Novembro 2017Impedimento de cativações na Educação, Saúde, Transportes e outros Serviços Públicos (585C)
20 Novembro 2017Isenção das Corporações de Bombeiros do pagamento do Imposto sobre Veículos (590C)
20 Novembro 2017