Educação e Ciência
Suspensão do regime de actualização do valor da propina
17 Novembro 2016
Revogação da propina no Ensino Português no Estrangeiro
17 Novembro 2016
Redução do número de alunos por turma
16 Novembro 2016
Integração progressiva dos bolseiros de investigação científica na carreira de investigação científica
16 Novembro 2016
Reposição dos apoios da Ação Social Escolar às visitas de estudo
16 Novembro 2016
Apresentação e entrega de dissertações, trabalhos de projetos, relatórios e teses em formato digital
16 Novembro 2016
PCP questiona Ministro da Educação sobre OE 2017
15 Novembro 2016
Perguntas de Ana Mesquita, Diana Ferreira, Rita Rato, Paula Santos, João Oliveira, Paulo Sá, Diana Ferreira, Jorge Machado e Bruno Dias na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2017
PCP questiona Ministro da Ciência e do Ensino Superior sobre OE 2017
11 Novembro 2016
Perguntas de Ana Mesquita, Ana Virgínia, Diana Ferreira, Paula Santos e Paulo Sá na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2017
"Tudo o que combata a exploração e o empobrecimento terá o nosso apoio, contributo e proposta"
4 Novembro 2016
No encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2017, Jerónimo de Sousa afirmou que "a proposta de Orçamento do Estado, não sendo aquela que o País precisa, abre a possibilidade, que não deve ser subestimada ou desperdiçada para repor e conquistar direitos. O voto favorável do PCP na generalidade visa possibilitar essa intervenção em sede de especialidade. Da confirmação desta perspectiva e da ponderação do conjunto de implicações decorrentes no plano mais geral para a vida do país, dependerá a avaliação final que o PCP venha a assumir sobre esta matéria."
"Continuar a reversão dos cortes no financiamento da Escola Pública e do Serviço Nacional de Saúde"
3 Novembro 2016
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2017, Paula Santos afirmou que "embora ainda longe de corresponder às necessidades efectivas dos estabelecimentos públicos de ensino e dos serviços públicos de saúde, a partir de 2016 constata-se uma evolução positiva dos recursos públicos alocados para este fim, ao mesmo tempo que se procura que a rede pública assegure a resposta adequada às necessidades dos utentes e das populações, contrariando opções de privatização de serviços ou de financiamento público a serviços privados".
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