Educação e Ciência

Lei de Bases do Sistema Educativo<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

1 Julho 2003

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo

Estamos hoje a discutir alterações relevantes ao mais importante instrumento legislativo em matéria educativa.

Naturalmente que uma substância tão importante como esta deveria ter sido objecto de uma abordagem metodológica exemplar.

Sistema Nacional de Investigação e Desenvolvimento &#8211; Laboratórios do Estado<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

25 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Senhor Ministro,

Ciência e Tecnologia &#8211; Laboratórios do Estado<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

25 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Senhor Ministro,

Como é do conhecimento do Senhor Ministro o Programa de Estabilidade e Crescimento até 2006 ignora as actividades de I&D e resume como única preocupação dos partidos que apoiaram esta decisão, a alteração do financiamento no sentido do aumento das receitas próprias.

Política geral para o Ensino Superior<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

10 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas,

A educação, a formação e a qualificação dos portugueses têm vindo a ocupar, nos últimos meses um espaço significativo na agenda de trabalhos da Assembleia.

Declaração Política sobre a ciência e a educação<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

21 Maio 2003

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

Hoje já poucos terão dúvidas quanto aos objectivos do governo de coligação relativamente à educação e à ciência

O discurso da qualificação e do desenvolvimento do país já foi arquivado.

Agora o reinado é outro.

Petição nº 58/VIII, sobre as deficientes condições das estruturas existentes no ensino superior e pela salvaguarda<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

20 Maio 2003

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

A matéria, que é objecto desta petição, evidencia que os diferentes governos, não têm considerado o papel estratégico do Ensino Superior na formação de quadros qualificados necessários ao desenvolvimento do país.

Regulamentação dos Conselhos Municipais de Educação e aprovação do processo de elaboração de carta educativa,<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

10 Abril 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

O Decreto-lei 7/2003, publicado em 15 de Janeiro, pretende em síntese transferir novas atribuições e competências do poder central para as autarquias locais.

Medidas de enquadramento das praxes académicas<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias

28 Março 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Número de alunos por turma no ensino não superior<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

14 Março 2003

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas Senhores Deputados,

Petições 33/VIII e 40/VIII que visam a revisão e consequente alteração do artigo 120<br />

27 Fevereiro 2003

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

As Petições visam a revisão e consequente alteração do artigo 120 do Decreto-Lei nº 1 de 1998 de 2 de Janeiro que altera o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário.