Educação e Ciência

Apreciação Parlamentar nº 19/VIII, do Decreto-lei n.º 67/2000, de 26 de Abril, que institui a protecção no<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

1 Junho 2000

Senhor Presidente Senhoras Deputadas e Senhores Deputados

A apreciação parlamentar que apresentámos tem por objectivo o decreto-lei nº 67 de 26 de Abril último, do governo do partido socialista.

Garantia da gratuitidade dos manuais escolares para a frequência da escolaridade obrigatória<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

31 Maio 2000

Senhor Presidente Senhoras Deputadas e Senhores Deputados,

O Projecto de Lei que o PCP apresenta hoje a esta Assembleia tem como objectivo fundamental garantir, de facto, o que o texto constitucional já consagra como um direito.

Organização do Ensino Superior<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

17 Maio 2000

Senhor Presidente, Senhor Ministro da Educação, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados:

A Assembleia da República da República tem hoje, mais uma vez, a oportunidade de reflectir sobre o quadro geral do ensino superior, particularmente no que se refere ao âmbito e objectivos deste subsistema.

Garante aos pais e encarregados de educação melhores condições de participação na vida escolar<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

10 Maio 2000

Senhor Presidente Senhoras Deputadas Senhores Deputados,

Intervenção do Deputado<br />Criação de um regime especial para jovens

9 Maio 2000

Sr. Presidente Srs. Deputados

Proteger crianças e jovens é uma obrigação de qualquer sociedade. É aliás uma das coisas que melhor define as suas características e as suas maiores ou menores preocupações sociais.

Lei de ordenamento e organização do ensino superior<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

12 Abril 2000

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas, Sr. Ministro

Começo por dizer que não considero que esta proposta de lei tenha aparecido na Assembleia da República com alguma celeridade, porque ela constitui ameaça de aparecimento desde a tomada de posse deste Governo, portanto desde Outubro de 1999.

Declara??o pol?tica sobre o ensino superior<br />Interven??o da deputada Lu?sa Mesquita

16 Dezembro 1999

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Na v?spera do novo mil?nio, Portugal continua a ter a mais elevada taxa de analfabetos da Uni?o Europeia e uma das mais elevadas do mundo. E n?o se vislumbram pol?ticas que considerem a educa??o como prioridade para o desenvolvimento do pa?s. ?

Peti??o n? 133/VII, acerca do Movimento por uma Nova Faculdade de Arquitectura<br />Interven??o da deputada Lu?sa Mesquita

11 Novembro 1999

Senhor Presidente Senhores Deputados, A gravidade do conte?do da peti??o que ? objecto de aprecia??o pelo plen?rio desta Assembleia, exige alguma contextualiza??o que permita compreender o incompreens?vel num estado de Direito Democr?tico.

Peti??o n? 164/VII, relativa ? grave crise que atravessa o Instituto Superior de Tecnologias da Sa?de<br />

11 Novembro 1999

Senhor Presidente,Senhores Deputados,A situa??o criada no Instituto Superior de Tecnologias da Sa?de frustrou as expectativas dos estudantes que nele empenharam o seu esfor?o, o seu estudo e cujas fam?lias, tantas delas de origem social menos favorecida, fizeram um esfor?o muito grande para que os seus filhos pudessem frequentar este ensino superior.A verdade

Interven??o do deputadoJoaquim Matias<br />Peti??o n? 106/VII, contra a taxa de activa?

10 Novembro 1999

Senhor Presidente,Senhores Deputados:A Peti??o n? 106/VII/3?