Educação e Ciência

Decreto-Lei n.? 88/2001, de 23 de Mar?o, que aprova as adapta??es necess?rias? integra??o do ensino superior militar no sistema nacional de avalia??o<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

1 Junho 2001

Sr. Presidente, Srs. DeputadosEfectivamente, o que estamos hoje aqui a discutir é um diploma que estabelece e integra determinadas instituições no sistema de avaliação do ensino superior e, por conseguinte, estamos a discutir a questão da avaliação no ensino superior. É essa a matéria que consta do diploma que hoje foi aqui submetido a apreciação parlamentar.

Regime de requalifica??o pedag?gica do 1? ciclo do ensino b?sico<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

16 Maio 2001

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados,A matéria que hoje é objecto de discussão - o primeiro ciclo do ensino básico - é provavelmente o melhor teste de aferição às práticas dos diversos governos, quer do PSD, quer do PS, nas últimas décadas.

N?mero m?ximo de alunos por turma no ensino n?o superior<br />Intervenção da Deputada Margarida Botelho

10 Maio 2001

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados,Os projectos de lei hoje em discussão são propostas válidas e oportunas, que o PCP saúda. No entanto, são ambos demasiado minimalistas face ao problema que enfrentamos.

Situa??o e Perspectivas da Pol?tica Cient?fica e Tecnol?gica Nacional<br />

9 Maio 2001

Senhor PresidenteSenhoras e Senhores DeputadosSenhor Ministro,Gostaríamos de começar por afirmar que é importante e desejamos que possa ter efeito prático na actual situação do sistema Científico e Tecnológico Nacional o debate que o governo propõe à Assembleia da República.

Lei-Quadro para a avalia??o dos ensinos b?sico e secund?rio - Divulga??o, por escola e por disciplina, dos resultados dos exames do 12?<br />Intervenção da Deputada Margarida Botelho

26 Abril 2001

Sr. Presidente, Sr. Deputado David Justino, O PCP considera sintomático que para o PSD sejam estes dois projectos de lei as medidas fundamentais na área da educação, como se dizia hoje num órgão de comunicação social.

Ensino da l?ngua portuguesa no estrangeiro<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado

4 Abril 2001

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados: Os portugueses na Diáspora esperam desde há muito um sinal positivo dos governos do Partido Socialista no que ao ensino da língua portuguesa diz respeito, para só falar desta matéria que ocupa hoje o debate no Plenário da Assembleia da República.

Dia do Estudante<br />Intervenção da Deputada Margarida Botelho

29 Março 2001

Sr. Presidente, Srs. e Sr.as Deputadas,

Altera o estatuto dos alunos dos estabelecimentos p?blicos do ensino b?sico e secund?rio<br />Intervenção da Deputada Margarida Botelho

28 Março 2001

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados,

Intervenção da Deputada<br />Sobre os esfor?os do Governo portugu

16 Março 2001

Sr.

Intervenção do Deputado<br />Regime de acesso e de exerc?cio da actividade de prestador

14 Março 2001

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo Desde logo, começo por dizer que o projecto de lei em apreço nos parece muito pertinente.