Educação e Ciência

Tarifa de formação para estudantes do ensino superior da Região Autónoma da Madeira<br />Intervenção de Luísa Mesquita

20 Fevereiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas Senhores Deputados,

A Assembleia Legislativa da Região da Madeira apresentou em 2001 uma iniciativa legislativa relativa à Tarifa de Formação para estudantes do Ensino Superior da Região Autónoma da Madeira.

Declaração política sobre educação sexual nas escolas<br />Intervenção de Luísa Mesquita

11 Fevereiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

Já sabíamos que a Senhora Secretária de Estado da Educação batia o recorde das barbaridades científicas e pedagógicas quando vinha ao parlamento.

Talvez por isso o Governo optou ora pelo seu silêncio ora pela sua ausência.

Mas a estratégia falhou.

Sobre educação sexual nas Escolas<br />Intervenção de Luísa Mesquita na

11 Fevereiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

Já sabíamos que a Senhora Secretária de Estado da Educação batia o recorde das barbaridades científicas e pedagógicas quando vinha ao parlamento.

Talvez por isso o Governo optou ora pelo seu silêncio ora pela sua ausência.

Mas a estratégia falhou.

Petição nº 24/VIII do Sindicato Nacional dos Profissionais de Educação no sentido<br />Intervenção de Luísa Mesquita

9 Janeiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

Transformação da CEUL em Fundação Minerva<br />

8 Janeiro 2004

 

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Ao contrário do que o Governo e a maioria querem fazer crer, o caso da transformação da Cooperativa de Ensino Universidade Lusíada numa Fundação de direito privado, a Fundação Minerva, está longe de ter ficado esclarecido.

Regime jurídico das comunicações electrónicasIntervenção de Bruno Dias

21 Outubro 2003

 

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Direito a subsídio de desemprego do pessoal docente e investigador contratado por instituições do ensino superior e<br />Intervenção de Luísa Mesquita

24 Setembro 2003

Senhor Ministro, Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

O Projecto de Lei que propomos hoje para discussão pretende garantir o direito a subsídio de desemprego ao pessoal docente e investigador contratado por Instituições do Ensino Superior e de Investigação Públicas.

Regime da Autonomia Universitária e dos Institutos Politécnicos<br />Intervenção de Luísa Mesquita

24 Setembro 2003

Senhor Ministro, Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

Em política educativa a prioridade única deste governo é a produção apressada, contraditória e em série de legislação.

A abertura do ano escolar<br />Intervenção de Luísa Mesquita

17 Setembro 2003

Senhor Ministro, Senhor Presidente, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados,

Novo ano lectivo, novos e velhos problemas.

Lei de Bases do Sistema Educativo<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

1 Julho 2003

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo

Estamos hoje a discutir alterações relevantes ao mais importante instrumento legislativo em matéria educativa.

Naturalmente que uma substância tão importante como esta deveria ter sido objecto de uma abordagem metodológica exemplar.