Educação e Ciência

Sobre as medidas que têm sido levadas a cabo pelo Governo na área da educação<br />Intervenção de Luísa Mesquita

Sr. Presidente, Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte,

Quero partir do princípio de que foi a sua ida a Paris, ontem, que o trouxe tão entusiasmado. Saiu do pântano da governação socialista e as luzes parisienses animaram-no.

Estatuto Jurídico do Conselho Nacional de Juventude<br />Intervenção de Miguel Tiago

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Srs. Deputados:

Ínício do ano lectivo no ensino básico e secundário<br />Intervenção de Miguel Tiago

Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Educação,

Começo por dizer que esta opção de o Governo vir aqui, hoje, debater este tema é, no mínimo, astuta. Estarmos a debater o início do ano lectivo, sobre um cenário idílico que acaba de ser pintado numa intervenção pela Sr.ª Ministra, deixanos, de alguma forma, expectantes sobre o futuro, que ainda não conhecemos.

Regime jurídico dos manuais escolares e de outro material didáctico<br />Intervenção de Luísa Mesquita

Senhor Presidente Senhores Deputados, Senhoras Deputadas,

O projecto de lei em debate traduz duas matérias que, pela sua importância e diversa abordagem não têm vantagem em serem objecto de uma iniciativa simultânea e de um debate comum.

Realização dos exames nacionais do 9º Ano<br />Intervenção de Luísa Mesquita

Senhor Presidente Senhores Deputados, Senhoras Deputadas,

O Projecto de Resolução que apresentámos tem como objectivo essencial recomendar ao governo que suspenda a realização dos exames do 9º Ano em nome da credibilidade do sistema educativo.

Alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo<br />Intervenção de Miguel Tiago

Sr. Presidente,

Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,

Alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo<br />Intervenção de Luísa Mesquita

Sr. Presidente, Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,

O País corre hoje, nesta Assembleia, um grave risco: o de ver alterada a organização do ensino superior de uma forma perfeitamente administrativa. Estamos a fazer uma alteração com vista a uma reunião interna-cional, a realizar em Maio de 2005, mas que já está marcada desde 2003.

Alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo<br />Intervenção de Luísa Mesquita

Senhor PresidenteSenhores Deputados, Senhoras Deputadas,

O governo começou mal em matéria educativa.

Ora optou por medidas mediáticas isoladas, sem agenda concretizadora.

Ora optou por acções apressadas sem a exigente maturação.

Anunciou o governo que no ensino superior vão encerrar-se todos os cursos com menos de vinte alunos.

Articulação das alterações ao regime lectivo do 1.º ciclo e ao modelo de colocação de professores<br />Intervenção de Luísa Mesquita (sessão de perguntas ao Governo)

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado,

Esta pergunta e a resposta dada pelo Sr. Secretário de Estado têm exactamente o mesmo figurino da pergunta anterior e da sua resposta.