Educação e Ciência

Emprego de jovens licenciados - Intervenção de Miguel Tiago na AR

Programa de incentivos ao emprego de jovens licenciados

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Nuno Santos,

Encerramento da Escola Secundária D. João de Castro<br />Intervenção de Miguel Tiago (sessão de perguntas ao Governo)

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Educação,

Quando falamos do encerramento da Escola Secundária D. João de Castro, temos de falar de um processo mais vasto, que é o da fusão prevista de dois estabelecimentos de ensino secundário com características bastante diferentes um do outro, que prosseguem projectos educativos, também eles, bastante distintos.

Lei das Comunicações Electrónicas- Intervenção de João Oliveira

8 de Março de 2006

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Declaração política sobre a política educativa<br />Intervenção de Luísa Mesquita

Senhor PresidenteSenhoras DeputadasSenhores Deputados

A definição e a execução de qualquer medida política por mais restrita que possa parecer implica por parte de quem governa – competência e esta só se adquire com o conhecimento.

Naturalmente que a ausência de ambos não pode disfarçar-se durante muito tempo com o autismo, a arrogância e o autoritarismo.

Criação do Observatório da Violência Escolar<br />Intervenção de João Oliveira

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

O tema da violência escolar tem sido recorrentemente trazido à discussão nesta Assembleia, particularmente através do Grupo Parlamentar do CDS-PP.

Cumprimento do Estatuto da Carreira Docente relativamente aos professores de técnicas especiais<br />Intervenção de Luísa Mesquita

 

Senhor Presidente Senhores Deputados, Senhoras Deputadas,

O projecto de resolução que hoje vos propomos aceitar tem um único objectivo:

Alteração do regime de constituição e dos direitos e deveres a que ficam subordinadas as associações de pais e encarregados de educação<br />Intervenção de Luísa Mesquita

Senhor Presidente Senhores Deputados, Senhoras Deputadas,

O projecto de lei que hoje apresentamos pretende alterar, aperfeiçoando obviamente, no nosso ponto de vista, o regime de constituição e os deveres e os direitos das Associações de pais e encarregados de educação.

Definição do número máximo de alunos por turma no ensino não superior<br />Intervenção de Luísa Mesquita

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Gostaria de começar por referir um parecer do Conselho Nacional de Educação relativamente ao abandono e ao insucesso escolar, porque, de facto, neste projecto do Bloco de Esquerda é desta matéria, em última análise, que estamos a tratar.