Educação e Ciência

Processo de colocação de professores e atraso na abertura do ano escolar<br />

15 Setembro 2004

Sr. Presidente, Sr. Deputado Augusto Santos Silva,

Abertura do Ano Escolar<br />Intervenção de Luísa Mesquita

1 Setembro 2004

Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Educação,

Programa do XVI Governo Constitucional<br />Intervenção de Luísa Mesquita (pergunta

26 Julho 2004

Senhor Presidente, Senhor Ministro,Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

Investir na qualificação dos portugueses.

Já assim rezava o outro O programa de Abril de 2002.

Mas durante 2 anos o governo da sua coligação optou pelo desinvestimento e pela desresponsabilização, pela instabilidade nas escolas.

E as medidas estão aí.

Manuais Escolares<br />Intervenção de Luísa Mesquita

1 Julho 2004

Senhor Presidente,

Senhoras Deputadas,

Senhores Deputados,

Dados de 2002 mostram que 79,4% da população portuguesa possui habilitações inferiores ou iguais ao ensino básico (a média da União Europeia é de 35,4%).

Em Portugal apenas 11,3% da população possui o Ensino Secundário (a média da União europeia e de 42,9%) e 9,4% possui o Ensino Superior.

Apreciação Parlamentar nº 77/IX , que estabelece os princípios orientadores da organização<br />Intervenção de Luísa Mesquita

27 Maio 2004

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Hoje não são dos milhares de professores excluídos dos concursos que falamos, ou dos agrupamentos ilegais mandados fazer pelo Ministério da Educação, ou até dos destacamentos irregulares despachados pelo Sr. Secretário de Estado.

Declaração de voto sobre Lei de Bases da Educação<br />Intervenção de Luísa Mesquita

19 Maio 2004

A Proposta de Lei do governo relativamente ao ordenamento jurídico de todo o sistema educativo, aprovada hoje, exclusivamente, com os votos da direita parlamentar, constitui um enorme retrocesso no direito à educação, consagrado constitucionalmente desde Abril de 1976.

Estatuto do Mecenato Científico<br />Intervenção de Luísa Mesquita

14 Abril 2004

Senhor Presidente Senhora Ministra Senhoras e Senhores Deputados

Pela terceira vez, no espaço de três meses, e agora finalmente com um texto, vem a Sr.ª. Ministra falar do Mecenato Cientifico.

E o que é isto do Mecenato da Ciência.

Que implicações terá no cada vez mais fragilizado sistema científico nacional

Petição nº 36/VIII, sobre a criação da Universidade de Bragança, com base no actual Instituto Politécnico<br />Intervenção de Luísa Mesquita

1 Abril 2004

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas Senhores Deputados,

A petição que hoje apreciamos é a resposta merecida a todos aqueles, socialista e sociais democratas que desde a VI à VII Legislatura têm vindo a apresentar nesta casa iniciativas legislativas, nunca agendadas e por isso nunca discutidas, mas que no distrito constituíram naturalmente propaganda eleitoral.

Estatuto do bolseiro de investigação<br />Intervenção de Luísa Mesquita

29 Março 2004

Senhor Presidente Senhoras Deputadas Senhores Deputados,

O Projecto de Lei que apreciamos tem como objectivo primeiro dignificar a condição de bolseiro de investigação.

Hoje, a quase totalidade dos jovens investigadores está obrigada a procurar de bolsa em bolsa um trabalho migrante na economia da alta tecnologia contemporânea.

Declaração Política sobre o actual ordenamento jurídico do sistema educativo.<br />Intervenção de Luísa Mesquita

29 Março 2004

Senhor Presidente Senhores Deputados Senhoras Deputadas

No terminus da sessão legislativa anterior a maioria (PSD/CDS-PP) impôs a discussão, na generalidade, de uma proposta de lei que formula profundas alterações ao actual ordenamento jurídico do sistema educativo.