Educação e Ciência
PCP recomenda a valorização das longas carreiras contributivas incluindo a docência
16 Março 2018
Discussão do projecto de resolução do PCP que visa a valorização das longas carreiras contributivas e consideração de regimes de aposentação relativos a situações específicas, incluindo a docência.
Recomenda ao Governo medidas urgentes para a requalificação da Escola Básica e Secundária de Rebordosa (Paredes)
14 Março 2018
A Escola Básica e Secundária de Rebordosa é uma das 7 escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vilela, no concelho de Paredes.
Esta escola, com mais de 30 anos, nunca foi intervencionada e o seu estado de degradação tem-se acentuado significativamente.
Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, sobre o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e concurso extraordinário do pessoal docente das componentes técnico-artísticas
9 Março 2018
(Publicado no Diário da República, 1.ª série — N.º 47 — 7 de março de 2018)
Exposição de motivos
Renovação e prorrogação das bolsas de pós-doutoramento até ao cumprimento do previsto no Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho
7 Março 2018
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, o Governo procedeu à aprovação de um regime de contratação de doutorados com vista ao incentivo do emprego científico e tecnológico. O PCP desde sempre defendeu que este Decreto-Lei deveria ser um instrumento para contribuir para a integração dos investigadores doutorados em laboratórios e outros organismos públicos e para a substituição progressiva da atribuição de bolsas pós-doutoramento por contratos de investigador.
Recomenda a valorização do ensino profissional, com a garantia da igualdade de oportunidades de todos os estudantes
2 Março 2018
I
Atual modelo de financiamento do ensino profissional
A Constituição da República Portuguesa (CRP) e a Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) consagram a Escola Pública como um instrumento de emancipação individual e coletiva, com um papel determinante na vida de cada cidadão e no desenvolvimento do país. Contudo, sucessivos governos, optando por uma política de direita, têm desvalorizado a Escola Pública e desmantelado o seu papel emancipador.
PCP propõe medidas para investigação, apoio e aconselhamento agrícola
22 Fevereiro 2018
Na discussão do projecto de resolução do PCP que recomenda medidas de reforço da investigação, experimentação, apoio, acompanhamento e aconselhamento agrícola, João Ramos afirmou que "como em muitas áreas, são os agricultores mais pequenos que mais sofrem com o desmantelamento do Estado" e por isso "a aposta na investigação e experimentação, através da valorização dos laboratórios do Estado e a reposição de serviços de extensão rural, são necessários para uma agricultura ao serviço da produção de alimentos e da soberania alimentar, da fixação de pessoas no território e da coesão territorial e dos equilíbrios ambientais".
Contratação e integração dos Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia
22 Fevereiro 2018
O contrato de trabalho deveria ser a regra vigente para todos os gestores e comunicadores de ciência, uma vez que suprem necessidades permanentes das Instituições de Ensino Superior e do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN). No entanto, a realidade está longe de refletir esta justa reivindicação.
PCP recomenda o recesso ao Acordo Ortográfico de 1990
21 Fevereiro 2018
Na discussão do projecto de resolução sobre o recesso de Portugal do Acordo Ortográfico de 1990, Ana Mesquita afirmou que "a existência de um qualquer Acordo só pode ter algum sentido se for integrada no contexto mais global de uma verdadeira política da língua".
Recomenda o recesso de Portugal do Acordo Ortográfico de 1990, acautelando medidas de acompanhamento e transição, a realização de um relatório de balanço da aplicação do novo AO da língua portuguesa e uma nova negociação das bases e termos
16 Fevereiro 2018
Recomenda o recesso de Portugal do Acordo Ortográfico de 1990, acautelando medidas de acompanhamento e transição, a realização de um relatório de balanço da aplicação do novo Acordo Ortográfico da língua portuguesa e uma nova negociação das bases e termos de um eventual Acordo Ortográfico
Em 12 de outubro de 1990, foram assinados em Lisboa dois documentos - o “Projeto de Ortografia Unificada da Língua Portuguesa (1990)” e a “Introdução ao Projeto de Ortografia Unificada da Língua Portuguesa (1990)” – que viriam a estar na origem do Acordo Ortográfico de 1990 (AO90).
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