Educação e Ciência

PCP propõe a actualização extraordinária das bolsas de investigação científica

Na apresentação do projecto de lei do PCP que propõe a actualização extraordinária das bolsas de investigação científica, Ana Mesquita afirmou na sua intervenção que "há muito que o PCP defende a actualização dos montantes das bolsas de investigação cientifica e tem vindo a apresentar diversas iniciativas em torno desta proposta e recentemente fizemo-lo em sede do Orçamento do Estado e hoje trazemos novamente esta justa reivindicação."

PCP recomenda a urgente requalificação da Escola Secundária José Falcão em Coimbra

Na apresentação do projecto de resolução do PCP que recomenda a urgente requalificação da Escola Secundária José Falcão em Coimbra, Ana Mesquita afirmou que "tratando-se de um Monumento de Interesse Público, com uma implantação particular na cidade de Coimbra, há obrigações acrescidas de intervenção, isto sem falar na questão prioritária que são as condições de segurança e salubridade para quem estuda e trabalha na José Falcão."

«A vinculação é fundamental para a estabilização e dignificação do trabalho docente»

Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário, Ana Mesquita afirmou na sua intervenção que "a vinculação é fundamental para a estabilização do corpo docente e para a dignificação do trabalho docente e a actual norma-travão deve evoluir no sentido da vinculação automática na carreira de todos os docentes que perfaçam três anos de serviço, pois a realidade demonstra que a norma-travão tem fomentado a precariedade, pois os requisitos de verificação cumulativa são de tal modo exigentes que acabam por ditar que poucos professores consigam vincular por essa via."

Atualização extraordinária das bolsas de investigação e mecanismo de atualização anual das bolsas de investigação científica (5.ª alteração à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto)

O recurso ao estatuto do bolseiro de investigação científica como forma de suprir necessidades permanentes do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN) tem sido uma opção constante de sucessivos governos, impedindo o real desenvolvimento do SCTN e causando a degradação da condição social e profissional do investigador.

A condição de bolseiro de investigação científica limita objetivamente muitos direitos que deviam estar à partida assegurados a estes trabalhadores, entre os quais o direito a um salário justo.

«A integração e vinculação dos técnicos especializados é urgente»

Na apresentação de dois projectos de resolução do PCP que para combater a precariedade, bem como a integração e vinculação dos técnicos especializados na Escola Pública, Diana Ferreira afirmou na sua intervenção que "a integração e vinculação dos técnicos especializados é urgente, estes trabalhadores são parte integrante e imprescindível na Escola Pública e devem ser devidamente valorizados e respeitados os seus direitos e o PCP cá estará para defender isso mesmo."

PCP apresenta projectos para a valorização da Escola Pública e dos seus trabalhadores

Na apresentação de dois projectos de resolução do PCP para a valorização da Escola Pública e dos seus trabalhadores, Ana Mesquita afirmou que "não é de uma benesse de que falamos. Pelo contrário, trata-se de cumprir direitos dos trabalhadores reconhecidos em lei e conquistados pela luta dos trabalhadores."

PCP agenda debate sobre a concretização de medidas relativas ao Emprego Científico

No agendamento do PCP sobre a falta de concretização de medidas relativas ao Emprego Científico, Ana Mesquita afirmou na sua intervenção que "quatro meses e vinte e cinco dias depois, há bolseiros que perderam a sua forma de rendimento e que viram o carrocel da precariedade agudizar-se. Estima-se que 1 em cada 4 bolseiros que eram abrangidos pela Norma Transitória do chamado diploma do Emprego Científico já ficou ou está em vias de ficar sem bolsa."

Concretização de medidas relativas ao Emprego Científico

O Grupo Parlamentar do PCP agendou um debate de actualidade sobre a falta de concretização de medidas relativas aos Emprego Cientifico, confrontando o Governo com diversas questões.

«É preciso responder às perguntas que os bolseiros têm vindo a fazer sobre esta questão»

Segunda Intervenção de Ana Mesquita no debate de actualidade sobre concretização de medidas relativas ao Emprego Cientifico.

PCP apresenta projecto para a gestão pública das cantinas escolares

Na apresentação do projecto que recomenda a gestão pública das cantinas escolares, Ana Mesquita afirmou que "o PCP sempre denunciou que a entrega da gestão das cantinas escolares à concessão privada era um caminho de responsabilização do estado, que podia acarretar a perda de qualidade em termos das refeições servidas aos alunos, bem como das próprias condições de trabalho dos funcionários."